A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na manhã desta segunda-feira (1º) a aceitação da denúncia contra a vereadora Professora Ângela (PSOL). A decisão foi tomada em plenário com 29 votos favoráveis e 6 contrários, além de 2 ausências. Com isso, será instaurada uma Comissão Processante para analisar o caso, que poderá levar desde a suspensão até a cassação do mandato da parlamentar.
A denúncia foi apresentada pelos vereadores Bruno Secco, Da Costa e Sidinei Toaldo, que apontam o cometimento de infração ético-disciplinar por parte de Professora Ângela. Segundo os autores, a parlamentar teria feito apologia ao uso de drogas ao distribuir material impresso durante uma audiência pública realizada no início deste mês na Câmara.
A vereadora, no entanto, nega as acusações. Em sua defesa, afirma que a cartilha entregue não incentiva o consumo de entorpecentes, mas “divulga e introduz brevemente a estratégia do uso de redução de danos com foco em quem já faz o uso das substâncias”.
Após a votação, foram sorteados os três vereadores que irão compor a Comissão Processante: Zezinho do Sabará (PSD), Renan Ceschin (Podemos) e Olimpio Araújo Júnior (PL). Entre eles, serão escolhidos um presidente e um relator, responsáveis por conduzir as investigações, ouvir a defesa e elaborar um parecer final sobre o caso.
O rito prevê que, após o trabalho da comissão, o relatório seja submetido a nova votação em plenário. Dependendo do parecer, os vereadores poderão decidir pela aplicação de penalidades como advertência, suspensão temporária ou até a cassação definitiva do mandato.
Durante todo o processo, a vereadora terá garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa. O caso agora segue para a fase de instrução, que deve concentrar os próximos debates no Legislativo curitibano.
