A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em votação definitiva nesta terça-feira (7), um projeto de lei que prevê a implantação gradual de espaços de acolhimento e ambientes sensoriais em locais de grande circulação da cidade. A proposta é de autoria da vereadora Tathiana Guzella e recebeu apoio unânime dos parlamentares.
De acordo com o texto aprovado, a criação desses espaços ficará sob responsabilidade do poder público, respeitando critérios de viabilidade técnica, estrutural e orçamentária. A iniciativa tem como base experiências adotadas em países como Estados Unidos, Canadá e nações europeias, onde ambientes semelhantes são utilizados para auxiliar pessoas em momentos de crise ou sobrecarga sensorial.
O projeto estabelece diretrizes para a estrutura desses locais, que devem contar com redução de estímulos visuais, auditivos e táteis, além de iluminação mais baixa, isolamento acústico e uso de cores suaves. A proposta atende pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, dispraxia e outras condições relacionadas.
Durante a tramitação, a autora sugeriu que pontos estratégicos, como a Rodoferroviária e terminais de ônibus, estejam entre os primeiros a receber os espaços. Na votação em primeiro turno, realizada na segunda-feira (6), vereadores já haviam manifestado apoio à medida e apresentado sugestões de locais para a implantação.
A proposta foi aprovada com 34 votos favoráveis e agora segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar o texto. Caso seja sancionada, a nova lei entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
