presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.
O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais.
O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.
“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão”, disse o autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG).
O projeto foi aprovado pelo Senado no começo deste mês.
Durante a cerimônia, o presidente negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei.
“Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha”, disse.
“Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida”, completou.
Na imagem, o cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido. Ele inspirou o nome da lei que agora prevê pena maior para maus-tratos a animais. Foto: Instagram/Todos por Sansão
