O benefício, que surgiu de um acordo entre o governo e as lideranças do congresso de R$ 600 para trabalhadores informais foi aprovado na segunda-feira (30) pelo Senado.
Através das redes sociais, O presidente Bolsonaro afirmou que irá sancionar ainda hoje o benefício aos trabalhadores atingidos pela pandemia de Coronavírus.
“No dia de hoje, anunciaremos a sanção do projeto do auxílio emergencial, onde 54 milhões de pessoas serão atingidas. São 98 bilhões de reais para o tesouro. É o auxílio de 600 reais por três meses.”, afirmou o chefe do Executivo.
A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus na população de baixa renda e beneficiará 30 milhões de brasileiros, podendo ser prorrogado enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.