Na madrugada deste sábado (31), o Brasil iniciou o bloqueio gradual da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, determinada na tarde de sexta-feira (30), visa a suspensão completa da plataforma no país e foi ordenada após uma série de desrespeitos às determinações judiciais por parte do X e de seu principal acionista, Elon Musk.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu a intimação para implementar a decisão e começou a notificar as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações em todo o Brasil. As principais operadoras, como Vivo, Claro e Tim, já foram comunicadas e têm até cinco dias para cumprir a ordem de bloqueio. A Anatel deve informar ao STF até as 17h de hoje que todas as empresas foram devidamente notificadas.
O bloqueio da rede X surge em meio a investigações que apuram a atuação de uma organização criminosa que estaria dificultando “procedimentos investigatórios contra milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado”. No início de agosto, o ministro Alexandre de Moraes havia ordenado o bloqueio de perfis específicos na rede social, que estariam disseminando desinformação e ataques à democracia, o que não foi cumprido pela plataforma. Em resposta à desobediência, Moraes aplicou uma multa diária de R$ 50 mil, que culminou na decisão mais drástica de suspensão total da rede social.
Além do bloqueio da rede X, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias da holding proprietária da plataforma no Brasil e da empresa Starlink, que também pertence a Musk. Essas ações resultaram em um acúmulo de dívida com a Justiça brasileira, que já atinge R$ 18,35 milhões. A tentativa da Starlink de reverter a decisão foi negada pelo ministro Cristiano Zanin.
A reação de Elon Musk à decisão foi imediata. Em suas redes sociais, o bilionário criticou o ministro Moraes, acusando-o de destruir a liberdade de expressão no Brasil. Musk alegou que o “regime opressivo no Brasil” estaria tentando suprimir a verdade.
Inicialmente, a decisão do STF também abrangia o bloqueio de serviços de redes privadas virtuais (VPNs), o que afetaria não apenas o acesso ao X, mas também a segurança de comunicações corporativas. Entretanto, uma segunda decisão de Moraes restringiu o veto ao uso de VPNs apenas para acessar a plataforma X, com penalidades de R$ 50 mil para quem desobedecer a medida.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contrária à multa imposta pelo uso de VPN para acessar a rede social. A entidade anunciou que pretende entrar com uma petição no STF para questionar ou esclarecer esse ponto da decisão.
