BlaBlaCar retoma operações no Paraná após Justiça revogar suspensão

by XV CURITIBA
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A BlaBlaCar retomou suas operações no Paraná nesta sexta-feira (28) depois que o Tribunal de Justiça do Estado revogou a liminar que havia suspendido o serviço desde 30 de dezembro de 2024. A decisão anterior, que determinou a interrupção da plataforma de caronas, resultou de uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná (Rodopar), sob a alegação de concorrência desleal.

Na nova determinação, a Justiça reconheceu que a BlaBlaCar não atua como uma empresa de transporte público intermunicipal, mas como uma plataforma digital que conecta motoristas e passageiros interessados em compartilhar viagens. O documento judicial destaca que a empresa apenas intermedia o contato entre os usuários e estabelece regras que garantem o caráter não lucrativo do serviço.

A suspensão havia gerado críticas de diversas entidades, incluindo a Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), que alertou para os impactos negativos da medida. Além disso, a decisão liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais e divergia do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diferencia caronas solidárias de serviços comerciais de transporte.

Com a retomada das operações, a BlaBlaCar reforçou seu papel na mobilidade do estado, destacando que quase mil rotas oferecidas na plataforma não possuem cobertura de outros meios de transporte, tornando-se uma alternativa essencial para os passageiros. Além das caronas, a empresa mantém parceria com mais de 210 empresas de ônibus no Brasil, incluindo 22 no Paraná, oferecendo uma solução de viagem multimodal que integra diferentes formas de transporte. A plataforma também afirmou que seguirá dialogando com autoridades para garantir maior segurança jurídica ao modelo de caronas e incentivar inovações na mobilidade.

 

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