O aplicativo de caronas BlaBlaCar retomou suas operações no Paraná na última sexta-feira (28), após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) revogar a liminar que proibia suas atividades. A decisão representa uma vitória para a empresa e seus usuários, que desde dezembro de 2024 estavam impedidos de utilizar a plataforma para viagens com origem ou destino no estado.
Entenda o caso
A suspensão do BlaBlaCar ocorreu em 30 de dezembro de 2024, quando a Justiça atendeu a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar). Na época, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso argumentou que motoristas estariam utilizando o aplicativo para realizar transporte profissional de passageiros e que a plataforma, sob a justificativa de oferecer caronas, fomentava um serviço semelhante ao transporte coletivo intermunicipal.
Decisão favorável à BlaBlaCar
Diante da suspensão, a empresa recorreu da decisão e, agora, o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto aceitou o recurso, derrubando a liminar que impedia as operações no estado.
Na nova decisão, Calixto enfatizou que a principal atividade do BlaBlaCar não se enquadra como transporte público intermunicipal.
“A empresa não oferece transporte público, mas exerce atividade em plataforma virtual que conecta pessoas para compartilhamento de viagens e deslocamentos. A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não seja lucrativo”, destacou o magistrado.
Como funciona o BlaBlaCar?
O BlaBlaCar é uma plataforma que conecta motoristas com lugares disponíveis em seus veículos a passageiros que desejam viajar para o mesmo destino. O objetivo é permitir o compartilhamento dos custos da viagem, como combustível e pedágios, sem que haja finalidade lucrativa para os condutores.
Com a retomada do serviço no Paraná, os usuários da região já podem utilizar novamente a plataforma para encontrar ou oferecer caronas em deslocamentos dentro e fora do estado.
