Com as Eleições Municipais de 2024 se aproximando, um levantamento realizado pelo Metrópoles revelou que os beneficiários do programa Bolsa Família contribuíram com mais de R$ 652 mil em doações a candidatos a cargos eletivos em todo o país. A análise, baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informações disponíveis no Portal da Transparência, mostra que as transferências variam de valores simbólicos, como um centavo, a montantes significativos, alcançando até R$ 9 mil para campanhas eleitorais.
O levantamento destaca que, entre os doadores beneficiários do programa, 419 pessoas contribuíram com valores inferiores a R$ 100, enquanto 177 doaram entre R$ 500 e R$ 1 mil, e 297 realizaram transferências acima de R$ 1 mil. Este contexto gera preocupações acerca da utilização dos recursos destinados ao Bolsa Família, que atualmente apoia mais de 20 milhões de brasileiros em todas as regiões do país.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, expressou apreensão em relação ao uso do Bolsa Família para finalidades distintas das previstas, como o combate à fome e a satisfação das necessidades básicas de famílias que enfrentam insegurança alimentar. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser de até R$ 218 por mês, sendo que em agosto, o valor médio do repasse foi de R$ 681,09 por família.
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania implementou uma instrução normativa com limites para doações, estabelecendo penalidades para transferências atípicas. A normativa prevê o cancelamento do benefício para famílias cujo membro faça doações a campanhas eleitorais que correspondam a dois salários mínimos ou mais por mês.
Embora as doações feitas por beneficiários do Bolsa Família não sejam proibidas, elas devem estar em consonância com o perfil de renda das famílias. Em nota ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social esclareceu que não há um regulamento específico sobre como os beneficiários devem utilizar os recursos do programa, permitindo, assim, que cada um faça uso conforme considerar apropriado. O ministério também indicou que monitora doações que superem o que é considerado razoável e que, ao final do processo eleitoral, realizará uma análise conjunta das prestações de contas com o Tribunal de Contas da União.
As Eleições Municipais de 2024 acontecem em 6 de outubro, abrangendo 5.569 municípios brasileiros, com um segundo turno previsto para 27 de outubro, se necessário. Segundo dados do TSE, mais de 155 mil eleitores estão aptos a votar, em um cenário onde o uso responsável dos recursos do Bolsa Família se torna ainda mais crucial para garantir a efetividade do programa na luta contra a pobreza e a insegurança alimentar.
