O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A norma foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.
Pelo texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão autorizados a funcionar em Belém entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que será realizada a conferência climática. Durante esses dias, atos e despachos assinados pelo presidente da República e ministros de Estado registrarão oficialmente a cidade de Belém como local de emissão.
Lula está em Belém desde sábado (1º), acompanhando as obras de infraestrutura preparatórias para a COP 30. Nesta terça-feira, ele realiza reuniões com ministros na Base Naval de Val de Cães, para alinhar ações e o andamento dos preparativos para o evento internacional.
A COP 30 reunirá líderes globais para debater políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, colocando Belém no centro das discussões ambientais internacionais. A transferência simbólica da capital reforça a importância da Amazônia no cenário climático mundial e destaca o papel do Brasil na organização do encontro.
