Equipes de fiscalização da Prefeitura e a Polícia Militar interromperam uma festa clandestina, com mais de cem pessoas, em uma discoteca na Rua Imaculada Conceição, no Prado Velho. A ação aconteceu na noite desta quinta-feira (18/12), durante as ações da força tarefa articulada para coibir excessos e garantir a adequação de cidadão e estabelecimentos comercias às medidas restritivas de circulação de pessoas e funcionamento de atividades como forma de ampliar o controle da expansão da covid-19 na cidade.
Outros sete estabelecimentos também foram fiscalizados nos bairros Parolin, Rebouças, Centro e São Francisco e quatro deles também acabaram interditados. Foram ainda expedidas uma notificação por comércio irregular e uma por falta de adequação às medidas sanitárias descritas na resolução 01/2020.
Balada interrompida
A equipe formada por Guardas Municipais, fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e Policiais Militares chegaram ao estabelecimento depois de receberem uma denúncia. No local constataram o descumprimento ao Decreto 1640, que suspende as atividades em bares e casas noturnas e a realização de eventos, comemorações e confraternizações, que envolvam contato físico e causem aglomerações com grupos de mais de dez pessoas, em espaços de uso público ou de uso coletivo, localizados em bens públicos ou privados.
As confraternizações ou encontros devem se restringir a pessoas do mesmo grupo familiar, ou seja, que convivem no mesmo lar ou residência.
Outra irregularidade constatada no momento da fiscalização, realizada às 23h50, foi o desrespeito ao Artigo 2° do decreto, inciso VII, que suspende a circulação de pessoas, no período as 23h às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais ou urgências.
Os responsáveis pelo estabelecimento foram notificados, precisarão apresentar defesa contra a proposta de cassação do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento. Os participantes do evento, a grande maioria não usava máscara, foram orientados e dispersados.
Pelos bairros
Ações de fiscalização também aconteceram na noite de quarta-feira (16/12) com a presença da força-tarefa em 14 estabelecimentos dos bairros Rebouças, Água Verde, Bigorrilho, Centro, Cristo Rei, Alto da Rua XV, Hugo Lange, São Francisco e Mercês.
Na ocasião, as equipes notificaram seis estabelecimentos por desacordo à resolução 01/2020: um restaurante/lanchonete no Rebouças, uma restaurante / Água Verde, um restaurante no Bigorrilho, uma lanchonete/bar no Centro e uma lanchonete/bar no Bigorrilho. Também foram espedidas duas notificações por comércio irregular.
A averiguação à adequação das medidas sanitárias estabelecidas no decreto considera a necessidade de restringir a circulação na cidade cuja situação é de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja.
Nesta quinta-feira (17/12), a Prefeitura divulgou novo decreto municipal nº 1710, que tem validade de 22 dias e prorrogou as medidas restritivas para comércio e serviços na cidade. Com isso, a cidade segue em Bandeira Laranja.
