Uma comitiva formada por representantes da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná (OAB/PR) realizou, neste sábado (7), uma vistoria na cela onde está preso o ex-assessor da Presidência da República, Filipe Martins. A inspeção ocorreu na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e foi realizada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, Martins está custodiado sozinho em uma cela recém-construída na unidade prisional. O espaço tem cerca de seis metros quadrados e conta com banheiro individual, chuveiro e duas camas em formato de beliche. A estrutura também inclui mesa e cadeira. No local, há ainda um ventilador e uma televisão de 20 polegadas disponibilizados pela família do preso. A área destinada aos banhos de sol fica em um espaço anexo, separado de outros detentos.
A vistoria foi conduzida pelo secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, pela diretora-geral da Polícia Penal do Paraná, Ananda Chalegre, e pelo promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez. Também participaram da inspeção a presidente da OAB de Ponta Grossa, Mariantonieta Pailo Ferraz, o vice-presidente da subseção, Rubens Florenzano, o diretor de Prerrogativas, Luís Alberto Kubaski, além das integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ponta Grossa, Silvana Lopes e Jucemara Santos, e da capitã da Polícia Militar Jaine Chaves Luz de Moura. Durante a visita, os representantes também conversaram com o custodiado.
De acordo com o promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez, a avaliação do local foi positiva em relação às condições estruturais. Segundo ele, o espaço atende aos parâmetros mínimos exigidos para a permanência de uma pessoa privada de liberdade. Albanez afirmou ainda que, durante a conversa com os integrantes da comitiva, Martins relatou estar recebendo atendimento adequado, sem apontar dificuldades relacionadas à alimentação, acesso a medicação, visitas ou contato com advogados. O promotor acrescentou que as condições de salubridade observadas no local não indicam problemas.
A presidente da OAB de Ponta Grossa apresentou avaliação semelhante. Mariantonieta Pailo Ferraz afirmou que a entidade atua na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito e destacou que o espaço onde Martins está custodiado possui estrutura adequada. Segundo ela, a cela é nova, possui pintura recente, banheiro individual e espaço para mesa e banqueta, condições que, na avaliação da OAB, garantem a integridade do preso.
Filipe Martins ingressou no sistema prisional em 2 de janeiro de 2026 após o descumprimento de medidas cautelares. Inicialmente, ele foi encaminhado à Casa de Custódia de Ponta Grossa. Quatro dias depois, em 6 de janeiro, foi transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde permaneceu até o dia 3 de março. Na data, retornou à unidade de Ponta Grossa por determinação do Supremo Tribunal Federal.




