A Assembleia Legislativa do Paraná abre as portas na próxima semana para uma série de eventos com debates sobre temas importantes para os paranaenses e homenagens. A programação movimenta a agenda parlamentear, que conta ainda com as sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas.
A Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será o foco em três eventos. Já na segunda-feira (21), às 14h30, o Grande Expediente será destinado para ouvir o presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná (Feapaes-PR), Alexandre Augusto Botareli Cesar, e o presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná (Febiex), João Afonso Germano Filho.
A iniciativa é do Deputado Bazana (PSD) que, na terça-feira (22), às 9h30, é o proponente de uma Audiência Pública que se aprofundará no assunto com o tema “Conectar e Somar para Construir Inclusão”, no Auditório Legislativo, às 9h30. Já na quarta (23), às 14h30, no Plenário, o parlamentar vai comandar uma Sessão Solene, também em referência à Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual, criada pela 17.343/2012, do deputado Professor Lemos (PT), que estadualizou as ações no Paraná.
O deputado Requião Filho (PT) promove, na terça-feira, uma Audiência Pública para abordar a “Auditoria da Dívida Pública: a soberania brasileira em risco.” O encontro, no Plenarinho, está marcado para as 9 horas.
Educação
Ainda na terça, mas às 19 horas, uma Sessão Solene vai comemorar os “50 anos do Grupo Educacional Opet”. A iniciativa é do deputado do Fabio Oliveira (Podemos), que também é autor do projeto 496/2023, que concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a José Antonio Karan, in memorian. O homenageado fundou o Grupo Opet, em 1973, em Curitiba, tendo formado, segundo a justificativa, “mais de 240 mil alunos da educação básica à pós-graduação, com investimentos constantes em inovação para o mercado e a sociedade paranaense”. A cerimônia será no Plenário.
Juventude
“Juventude em Destaque: Líderes do Amanhã” é o mote da Sessão Solene, de quarta-feira (23). Noventa jovens que são lideranças no Estado, em diversos seguimentos, serão homenageados. O reconhecimento é do deputado Alexandre Curi (PSD) e o evento será realizado no Plenário, às 18 horas.
Os 46 anos da Igreja Universal e ao Dia do Obreiro Universal também vão movimentar o parlamento. Na quinta (24), às 18h30, uma Sessão Solene vai comemorar a data, por iniciativa do deputado Alexandre Amaro (Republicanos).
Na quinta e sexta, a Escola do Legislativo e a Procuradoria-Geral da Assembleia promovem o Simpósio Paranaense Lei de Licitações e Contratos Administrativos nos Municípios. As atividades começam às 9 horas, no Plenário.
Sessão plenária
Seis itens compõe a ordem do dia da próxima segunda-feira. Começa a ser votado em Plenário, o projeto de lei 345/2023, do deputado Hussein Bakri (PSD), que concede o título de utilidade pública à Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Colônia Alemanha Eebenezer, em Inácio Martins.
Em segundo turno de votação será apreciada a iniciativa 504/2022, do deputado Luiz Fernando Guerra (União). O projeto define que clínicas e hospitais veterinários, além de lojas de vendas de produtos para animais (pet shop), devem publicar cartazes informando que maus-tratos a animas configuram crime, bem como os canais de denúncia como 190 ou 181, além do site da Polícia Civil, onde é possível registrar boletins de ocorrência.
Quatro proposituras passam por redação final. O projeto de lei 350/2019, que dispõe sobre o acolhimento das mulheres vítimas de violências nas delegacias do Paraná. O texto é assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelos deputados Goura (PDT) e Arilson Chiorato (PT).
O 278/2022, que trata sobre o incentivo à Economia Circular no estado e é assinado pela deputada Maria Victoria (PP). O 362/2021, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que institui a Rota Turística Rastro da Serpente. E o 33/2023, do deputado Requião Filho (PT), que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná (Lei nº 18.419/2015) e define a instalação de piso tátil nas novas edificações públicas.
Transmissão
A sessão de segunda pode ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
