A humanização do parto e a reforma obstétrica serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná com foco na ampliação dos direitos reprodutivos
Na próxima segunda-feira, dia 30 de março de 2026, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai sediar uma audiência pública para tratar da reforma obstétrica e da humanização do parto no estado. O debate, proposto pelo deputado estadual Goura (PDT), reunirá profissionais da saúde, parlamentares e estudantes para discutir a qualidade do atendimento às gestantes e a autonomia das mulheres durante o parto.
A audiência acontecerá no Auditório Legislativo, das 9h às 12h, e terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Alep, garantindo amplo acesso à população interessada nas temáticas. Além disso, o evento servirá para lançar a 3ª edição da cartilha “Violência Obstétrica – saiba o que é, como evitar e onde denunciar“, material elaborado com o apoio de entidades e autoridades que atuam na promoção dos direitos das mulheres.
Conforme informações divulgadas pela Alep, a proposta está inserida em um contexto em que o Brasil apresenta índices preocupantes sobre violência obstétrica, afetando uma em cada quatro mulheres, segundo dados apontados pelo deputado Goura.
Projeto de lei 609/2020 visa ampliar presença de enfermeiras obstetras nas maternidades do Paraná
O principal ponto de debate será o projeto de lei 609/2020, que exige a presença obrigatória de enfermeiras obstetras em todas as maternidades, casas de parto e hospitais do Paraná, tanto públicos quanto privados. A iniciativa objetiva garantir atendimento qualificado e humanizado às gestantes, reduzindo o modelo intervencionista e desigual atualmente praticado.
O deputado Goura destacou que a reforma obstétrica precisa ser centrada em direitos humanos, promovendo justiça reprodutiva e a autonomia da mulher sobre seu corpo durante o parto. Ele afirmou que “no Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Isso não é exceção, é resultado de um modelo desigual e excessivamente intervencionista“.
Além de Goura, o projeto conta com o apoio das deputadas Cantora Mara Lima (REP), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PP) e Maria Victoria (PP).
Cartilha contra violência obstétrica será lançada para informar e orientar mulheres e profissionais
Durante a audiência pública, também será apresentada a terceira edição da cartilha “Violência Obstétrica – saiba o que é, como evitar e onde denunciar”. Essa publicação resulta de uma colaboração entre o mandato do deputado Goura, a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras do Paraná (ABENFO/PR), a Rede Feminista de Saúde e o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Paraná (Nudem).
A cartilha tem como objetivo conscientizar gestantes, profissionais da saúde e o público em geral a respeito das práticas abusivas que configuram violência obstétrica, suas consequências e os canais de denúncia disponíveis.
Participação de estudantes e emissão de certificado destacam compromisso com formação e futuro da enfermagem obstétrica
O deputado Goura reforçou que o convite para a audiência pública se estende especialmente a estudantes da área de saúde, já que eles representam o futuro da assistência ao parto no país. A intenção é aproximar a formação acadêmica das políticas públicas e decisões que impactam diretamente o exercício profissional e a qualidade dos cuidados.
O evento também oferecerá certificado de participação com horas complementares, valorizando a formação e estimulando o engajamento de estudantes no debate.
Com essa iniciativa, a Alep busca dar visibilidade aos desafios na assistência ao parto, promover a humanização e fortalecer o papel das enfermeiras obstetras no Paraná, contribuindo para a redução da violência obstétrica e o respeito aos direitos das mulheres.
