Assembleia do Paraná realiza audiência pública para analisar o novo modelo eletrônico de pedágio, com foco em transparência e segurança aos usuários
O debate sobre a implantação dos pórticos eletrônicos de pedágio nas rodovias do Paraná ganhará destaque no próximo dia 24 de fevereiro. Essa audiência pública, promovida por deputados da Assembleia Legislativa, visa esclarecer dúvidas, garantir transparência e ouvir a população impactada pelo novo sistema.
O modelo Free Flow, que elimina a barreira física do pedágio, ainda gera questionamentos em relação ao seu funcionamento e fiscalização. Para evitar injustiças e prejuízos, representantes do poder Legislativo querem regras claras e participação efetiva dos cidadãos no acompanhamento dessa adaptação.
As informações divulgadas pelo presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação e pelo coordenador da Frente das Engenharias dão o tom do compromisso da Assembleia com a defesa do usuário, colocando a audiência como um espaço de diálogo e controle social.
Audiência pública destacará transparência e fiscalização
Esclarecimentos e compromissos dos parlamentares
Conforme informações divulgadas pela Assembleia, o deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, e o deputado Fabio Oliveira, coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias, lideram a iniciativa que reunirá concessionárias, autoridades e usuários.
Leprevost ressaltou a importância da transparência no processo, dizendo que, embora a fiscalização seja responsabilidade da ANTT, órgão do governo federal, a Assembleia não se furtará a esclarecer as dúvidas e defender os interesses dos cidadãos. Ele reafirmou o compromisso de evitar penalizações indevidas e garantir regras que protejam o usuário.
Precedentes e reivindicações para garantir a segurança jurídica
O deputado Fabio Oliveira destacou a necessidade de esse momento ser um exercício sério de fiscalização, e não uma formalidade. Ele lembrou que o Paraná enfrentou 25 anos de contratos mal fiscalizados, que causaram prejuízos à população, e salientou que isso não pode voltar a ocorrer com o novo modelo eletrônico de pedágio.
Para Oliveira, a sociedade precisa entender com clareza os detalhes da implementação do pedágio Free Flow e que o sistema deve apresentar regras objetivas que resguardem os usuários contra possíveis erros e abusos. Essa postura demonstra a responsabilidade do Legislativo em acompanhar e fiscalizar esses processos.
Evento aberto ao público com foco na participação e transparência
A audiência está marcada para as 17 horas do dia 24 de fevereiro, no Auditório Legislativo da Assembleia. O evento será aberto ao público e buscará ouvir diretamente os moradores das regiões impactadas, para interpretar suas demandas e sugestões.
Assim, além de obter explicações técnicas das concessionárias, a Assembleia quer promover um debate construtivo, com possíveis ajustes que aprimorem a implementação do sistema e garantam um pedágio mais transparente e justo para todos os paranaenses.
