Curitiba será palco neste domingo (21) de um dos protestos nacionais contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A concentração na capital paranaense está marcada para as 14h, na Boca Maldita, no Centro.
Além de Curitiba, ao menos outras 30 cidades e 22 capitais brasileiras também terão manifestações contra a proposta, que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também criticam a possibilidade de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
As mobilizações reúnem integrantes da base do governo no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e organizações da sociedade civil. Nas redes sociais, os organizadores vêm chamando a proposta de “PEC da Bandidagem”, em referência ao risco de suspensão de investigações criminais.
Atos pelo Brasil
Em Brasília, a concentração está marcada para as 10h em frente ao Museu Nacional, com apresentação musical de Chico César. Em Belo Horizonte, o ato será às 9h, na Praça Raul Soares, com participação da cantora Fernanda Takai.
O Rio de Janeiro promete uma das maiores mobilizações, às 14h, em Copacabana. Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque confirmaram presença em um show gratuito sobre um trio elétrico. Em São Paulo, o ato está marcado para o mesmo horário no Masp, na Avenida Paulista.
Outros artistas como Djavan, Maria Gadú, Marina Sena e o grupo Os Garotin também confirmaram presença em diferentes cidades.
A proposta
A PEC da Blindagem prevê que qualquer abertura de ação penal contra parlamentares dependa de autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. O Congresso teria até 90 dias para decidir se permite ou não o andamento da investigação após pedido enviado pelo STF.
Os defensores alegam que a medida busca frear o que chamam de abusos do Supremo e resgatar prerrogativas da Constituição de 1988. Já os críticos afirmam que a proposta representa um retrocesso às regras que vigoravam antes de 2001, quando centenas de casos de impunidade de deputados e senadores vieram à tona.
Após aprovação em dois turnos na Câmara, o texto segue agora para análise do Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), já manifestou posição contrária.
