Assembleia Legislativa do Paraná é a primeira Casa de Leis no Brasil a receber certificação de boas práticas no combate à violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa do Paraná alcançou um marco histórico ao receber, em 26 de junho de 2024, o Selo Bronze de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, concedido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O reconhecimento coroa os esforços da Casa de Leis na garantia dos direitos das mulheres, incentivando a continuidade e ampliação das ações para reduzir as desigualdades e o sofrimento decorrente da violência de gênero.
O selo, criado em parceria entre a ABNT e o Instituto Nós Por Elas (NPE) em 2024, é uma certificação pioneira que atesta o comprometimento organizacional com as melhores práticas para enfrentar a violência contra as mulheres. A Assembleia do Paraná é a primeira instituição pública a conquistar essa importante distinção, abrindo caminho para conquistar, futuramente, as categorias Prata, Ouro e Platina.
Conforme informações divulgadas pela Assembleia Legislativa do Paraná, esse marco reforça o engajamento da presidência e das 10 deputadas estaduais da Casa, formando a maior bancada feminina da sua história e que tem obtido avanços significativos na pauta dos direitos femininos.
Compromisso oficial e presença nas redes
Para obter o Selo Bronze, a Assembleia comprovou o cumprimento de requisitos rigorosos, entre eles o Termo de Compromisso de Combate à Violência contra as Mulheres e de Promoção de seus Direitos. A instituição desenvolveu pelo menos duas ações educacionais anuais direcionadas tanto aos seus membros quanto à sociedade, reforçando seu papel na conscientização e prevenção da violência de gênero.
Além disso, a Assembleia foi reconhecida pelo uso estratégico de suas redes sociais, portal de notícias e TV Assembleia para divulgar temas relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Este trabalho contribui para ampliar a informação e estimular a cultura do respeito e da igualdade de gênero.
Importância da certificação e próximos passos
De acordo com a ABNT, a certificação representa um compromisso organizacional do mais alto padrão, alinhado às melhores práticas atuais no combate à violência contra as mulheres. Isso comprova que a Assembleia do Paraná atua de maneira efetiva em diversas instâncias, promovendo políticas públicas e mobilizando a sociedade.
O deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, ressaltou a relevância da conquista e a intensão de avançar nas próximas etapas da certificação. “É um primeiro passo. Esse é um reconhecimento inédito de que a Assembleia do Paraná atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Mas não pararemos por aqui”, afirmou, destacando o compromisso da Casa de Leis com essa causa.
Com a recepção do Selo Bronze, a Assembleia estabelece um precedente para outras instituições legislativas do país que buscam fortalecer suas ações e protagonizar políticas eficazes contra a violência de gênero.
