Audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná destaca desafios e soluções para combater a violência obstétrica e promover a humanização do parto
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou um importante debate sobre a violência obstétrica e a necessidade urgente de modernizar o atendimento às mulheres gestantes no Estado. O evento, que faz parte das ações alusivas ao mês dedicado às mulheres, reuniu especialistas da saúde, representantes do Legislativo e do Executivo para discutir a reforma obstétrica e assegurar o respeito aos direitos das parturientes.
A violência obstétrica ocorre durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, caracterizando-se por práticas que desrespeitam e causam sofrimento às mulheres. O debate enfatizou a implementação de políticas públicas, a humanização do parto e o protagonismo feminino como caminhos para enfrentar essa problemática, conforme informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná.
A seguir, detalhamos as principais discussões, projetos e iniciativas apresentadas na audiência pública que buscou fortalecer a defesa das mulheres e garantir um atendimento obstétrico mais seguro e respeitoso.
Projeto de Lei para garantir presença de enfermeiras obstétricas e fortalecer o atendimento humanizado
Durante o encontro, o deputado Goura (PDT), um dos autores do Projeto de Lei nº 609/2020, destacou a importância da tramitação da proposta que obriga maternidades públicas e privadas no Paraná a contar com profissionais de enfermagem obstétrica em número compatível com a quantidade de partos realizados. Ele ressaltou que essa medida é essencial para combater a violência obstétrica e valorizar o papel das enfermeiras obstétricas.
Segundo o parlamentar, “é uma audiência para valorizar as enfermeiras obstétricas, fortalecer o combate à violência obstétrica e, de forma geral, discutir a humanização do parto”. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para a Comissão de Saúde Pública da Assembleia.
O que é violência obstétrica e como a reforma obstétrica pode transformar o atendimento
Marcelexandra Rabelo, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná, explicou que a violência obstétrica se manifesta por ações e procedimentos desnecessários que causam dor e sofrimento, interrompendo o protagonismo da mulher durante o parto e até no pré-natal.
Ela destacou que a reforma obstétrica é um movimento nacional que visa mudar o modelo intervencionista atual para um atendimento mais humanizado, respeitoso e centrado na mulher. Segundo Marcelexandra, “quando temos uma equipe multiprofissional, com uma enfermeira obstétrica atendendo o parto, garantimos esse olhar humanizado, que oferece acolhimento e métodos não farmacológicos para a dor”.
Esforços do Executivo e Segurança jurídica para combater violações
Carolina Bolfe Poliquesi, chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), reforçou o compromisso do Executivo com a reforma obstétrica desde 2018, com a formação de enfermeiros e inclusão do plano de parto na carteira da gestante. Ela afirmou que a audiência pública fortalece a integração entre os poderes para garantir um ambiente seguro e experiências positivas para as mulheres no momento do parto.
Por sua vez, Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa do Direito das Mulheres da Defensoria Pública do Paraná, apresentou dados sobre a violência obstétrica no Estado. Desde a criação do Observatório de Violência Obstétrica, foram registradas 205 denúncias provenientes de 45 municípios. A maioria aponta para violência psicológica e verbal durante o ciclo gravídico-puerperal.
Mariana explicou que, além do acolhimento individual, a Defensoria atua juridicamente contra tais irregularidades, encaminha recomendações aos serviços e elabora notas técnicas para combater a violência obstétrica.
Participação de especialistas e a luta por direitos reprodutivos e empoderamento feminino
Além da presença de parlamentares, a audiência contou com a participação da médica sanitarista Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, via videoconferência, e outras autoridades como a ginecologista Dulcimary Dias Bittencourt, conselheira do Conselho de Enfermagem do Paraná, Otília Maciel, presidente da Associação Brasileira de Enfermeiras – Seção Paraná, e a socióloga Ligia Cardieri, coordenadora da Rede Feminista de Saúde do Paraná.
O debate destacou que o reconhecimento da justiça reprodutiva, o respeito aos direitos da mulher e o empoderamento feminino são fundamentais para o fim da violência obstétrica. A iniciativa da Assembleia Legislativa visa não só a aprovação de legislações, mas criar canais eficazes para denúncias e fiscalização, além de disseminar informações que garantam um atendimento mais humano e digno às parturientes.
