Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná destina madeira de obras para reconstruir cidades atingidas por desastres naturais e tecnológicos
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma proposta que beneficia a reconstrução de municípios atingidos por desastres naturais e tecnológicos, com a destinação de madeira retirada de obras rodoviárias para uso na construção civil em locais vulneráveis.
Com essa iniciativa, o material lenhoso proveniente de intervenções em rodovias poderá ser reaproveitado na construção de moradias populares, recuperação de estruturas danificadas e obras de infraestrutura, privilegiando os municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Conforme a informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná, a medida visa transformar resíduos em instrumentos de apoio às comunidades afetadas, estimulando práticas sustentáveis durante intervenções em obras públicas e privadas.
Detalhes do projeto de lei 1095/2025 e sua motivação
O projeto de lei 1095/2025, apresentado pela deputada Cristina Silvestri (PP), surgiu após a devastação causada por um tornado em Rio Bonito do Iguaçu, ocorrido em novembro de 2025. Naquela ocasião, ventos que chegaram a aproximadamente 400 km/h provocaram seis mortes, dezenas de feridos e comprometeram grande parte das edificações da cidade, conforme dados da Defesa Civil.
O texto aprovado autoriza que a madeira retirada de obras rodoviárias, inclusive as executadas por concessionárias, seja reaproveitada conforme as normas ambientais e de manejo florestal. As empresas responsáveis pelas obras devem adotar sempre que possível práticas de reaproveitamento da madeira, garantindo a destinação adequada do material.
Impactos econômicos e ambientais da proposta
Essa iniciativa não apenas acelera a reconstrução das regiões afetadas por desastres, mas também reduz o desperdício, promovendo a sustentabilidade na construção civil. O reaproveitamento da madeira contribui para diminuir os custos das obras, além de evitar descarte inadequado que poderia afetar o meio ambiente.
Além disso, ao incentivar a reutilização correta do material lenhoso, a proposta promove uma resposta rápida e estruturada para a recuperação das cidades em calamidade, trazendo segurança jurídica para a destinação desses recursos.
Outras propostas aprovadas na Assembleia Legislativa do Paraná
Na mesma sessão, foram aprovados projetos importantes nas áreas de proteção animal, cultura e reconhecimento profissional. Entre eles, destaca-se o projeto que proíbe a distribuição de animais vivos como brindes em eventos públicos e privados, um avanço significativo na proteção do bem-estar animal no estado.
Também foi instituído o Dia do Pai Atípico, a ser celebrado em 12 de maio, valorizando pais que atuam no cuidado de filhos com necessidades especiais. Na área cultural, o Museu Deolindo Mendes Pereira e o Parque Estadual de Vila Velha foram reconhecidos como patrimônios históricos e culturais do Paraná, reforçando políticas de conservação e turismo sustentável.
Os deputados estaduais seguem com sessões plenárias para aprovação de mais projetos que impactam positivamente a sociedade paranaense.
