Assembleia Legislativa do Paraná aprova criação do Programa HUB do Bem que conecta Organizações da Sociedade Civil a empresas apoiadoras para impulsionar projetos sociais
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou recentemente a criação do Programa HUB do Bem, iniciativa que tem como objetivo ampliar a cooperação entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o setor privado. O programa visa facilitar a captação de recursos e o desenvolvimento de parcerias estratégicas que fomentem ações sociais em diversas áreas. A aprovação, feita por meio da Resolução 17/2025, ocorreu na sessão plenária do dia 23 de janeiro e faz parte de um pacote de doze proposições discutidas.
A plataforma digital que será implementada funcionará como uma vitrine institucional, onde as OSCs poderão inscrever seus projetos e facilitar a busca por empresas interessadas em apoiar causas sociais. A coordenação ficará sob responsabilidade da Assembleia Legislativa, que atuará como intermediadora das conexões, sem participar diretamente no repasse ou na aplicação dos recursos. A proposta enfatiza o tratamento igualitário às organizações, principalmente às de menor porte que atuam em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e meio ambiente.
Conforme informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná, o programa fará a adesão das OSCs mediante termo formal, sendo indispensável que possuam o Título de Utilidade Pública Estadual para participar da plataforma. Esse novo modelo busca aumentar a transparência e a visibilidade das ações sociais e consolidar uma rede integrada entre sociedade civil, setor privado e o Parlamento estadual.
Fortalecimento das OSCs com transparência e oportunidades igualitárias
O HUB do Bem nasce para suprir dificuldades históricas das OSCs, especialmente na captação de recursos e ampliação do impacto social de suas iniciativas. Com a plataforma digital, as entidades terão uma ferramenta estruturada para divulgar seus projetos de forma mais acessível e eficaz. Além disso, as diretrizes do programa garantem o incentivo a pequenas organizações, promovendo tratamento isonômico e fortalecendo esforços em direitos humanos, inclusão social e desenvolvimento comunitário.
Deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Comissão Executiva que elaborou a proposta, destaca que o HUB do Bem é uma resposta direta às necessidades das OSCs que frequentemente enfrentam desafios para consolidar parcerias com a iniciativa privada.
Evento de capacitação e debates para aprimorar o programa
A temática será aprofundada em seminário promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com o Conselho de Ações Solidárias, nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro. O evento reunirá especialistas, gestores públicos e representantes do terceiro setor para discutir estratégias para captação de recursos, aprimoramento da execução dos projetos e ampliação da transparência nos processos sociais apoiados.
Legislação complementar reforça valorização social no Paraná
Paralelamente à aprovação do HUB do Bem, a Assembleia avançou em outras iniciativas relevantes, como o Projeto de Lei 451/2024, que institui a Política Estadual de Valorização do Trabalhador Manual, com ações para fortalecer tradições culturais e gerar renda local. Também foi aprovado substitutivo geral ao Projeto de Lei 331/2024, que institui a Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas na Ciência, promovendo participação feminina nas áreas de ciência e tecnologia.
Além disso, a Casa concedeu títulos de utilidade pública para diversas entidades que atuam em municípios paranaenses, reforçando o compromisso com o terceiro setor e a promoção do bem-estar social em todo o estado.
Essas iniciativas evidenciam o empenho da Assembleia Legislativa do Paraná em promover um ambiente institucional que fortalece a cooperação entre o setor público, privado e as OSCs, ampliando o impacto social e promovendo o desenvolvimento comunitário sustentável no estado.
