A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado, será apreciado e votado em primeiro turno.
A proposta prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações especializadas às equipes técnico-pedagógicas e docentes que contribuam na identificação e combate à depressão, autolesão e suicídio entre jovens estudantes.
A matéria determina que essas ações devem ser aplicadas nas instituições de ensino pelo fortalecimento da autoestima e solidificação dos valores para o desenvolvimento psicossocial dos alunos da rede estadual de ensino, contribuindo para a resolução de conflitos vivenciados por eles.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a terceira principal causa de morte entre jovens e no Brasil o Ministério Público apontou que, no período de uma década, apresentou um crescimento de 40% na taxa de suicídios entre crianças de 10 a 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos.
“São números que não podem ser ignorados e que exigem do Poder Público iniciativas que oportunizem apoio e condições favoráveis para o desenvolvimento social, psicológico, físico e intelectual dos estudantes”, afirma Litro na justificativa do texto.
