A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deve votar na próxima semana um projeto de lei que amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP), mecanismo utilizado para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas. A proposta será apreciada na sessão plenária de segunda-feira (3).
Atualmente, o ARP é destinado à divulgação de informações sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. O projeto de lei 544/2025 propõe alterar a legislação em vigor para incluir também idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliando a atuação do sistema em situações consideradas de maior vulnerabilidade.
De autoria da deputada estadual Flávia Francischini (PL), a proposta modifica a Lei nº 18.975/2017, permitindo que a resposta rápida dos órgãos públicos e da sociedade seja aplicada a um número maior de casos de desaparecimento. A intenção é fortalecer a mobilização para localização dessas pessoas por meio da divulgação ágil das informações.
O projeto chega ao plenário poucos dias após o desaparecimento do menino João Gabriel, de 5 anos, autista não verbal, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A criança permaneceu desaparecida por três dias e foi encontrada morta nesta semana, caso que reforçou o debate sobre a necessidade de ampliar os mecanismos de resposta em ocorrências envolvendo grupos vulneráveis.
