Engenheiro blumenauense de 35 anos foi morto a tiros dentro de casa, pelo vizinho, em uma discussão por causa de som alto, no condomínio onde morava, em Curitiba. Familiares e amigos realizam hoje uma cerimônia religiosa para marcar a data
O assassinato do engenheiro Douglas Regis Junckes, de 36 anos, completa hoje um ano sem que o caso tenha sido julgado pela justiça. Douglas foi morto em seu apartamento, com quatro tiros, pelo vizinho Antônio Humia Dorrio, de 49 anos, em uma discussão alegando som alto. O julgamento vem sendo postergado por recursos da defesa, que alega legítima defesa e questiona o laudo do legista do caso. De acordo com a avaliação do médico, a trajetória das balas indica que Douglas recebeu o tiro que efetivamente o matou, na cabeça, quando já estava ferido e curvado, desfalecendo. Ou seja, foi executado.
“Neste momento estamos aguardando as alegações finais por parte da defesa, que tem tomado uma postura de gerar um atraso no andamento do processo”, afirma Hercílio Junckes, pai de Douglas. “Por um lado, gostaríamos que ele fosse submetido ao Tribunal do Júri o mais rápido possível. Mas, por outro, percebemos que essa tentativa de atraso pode significar que a defesa entende que a condenação é certa. Existe uma possibilidade gigantesca de que isso ocorra. Então, o que resta à defesa é só gerar o atraso”.
O processo que pode levar o caso ao Tribunal do Júri se divide em duas fases. No momento, está ocorrendo o final da primeira fase, iniciada com a denúncia e as audiências de acusação e defesa. O objetivo, neste ponto, é confirmar as circunstâncias em que aconteceu o crime e a causa da morte. O Ministério Público, responsável por levar o caso à juízo, já fez as alegações finais. O advogado da família, Eduardo Ávila, também. Falta agora a defesa de Dorrio apresentar as alegações finais para que o caso prossiga.
Na última audiência, a defesa de Dorrio solicitou a presença de dois peritos. O perito de levantamento do local do crime, que esteve no local do crime, e o médico legista que efetuou o laudo de necropsia, mais aprofundado, que determina a causa da morte. A defesa alegou que havia incompatibilidade entre o laudo do levantamento do local de crime e do médico legista, aquele que é confeccionado no Instituto Médico Legal (IML). “A produção de provas é o procedimento padrão que sempre acontece. O que não costuma ocorrer que aconteceu nesse processo é chamar os peritos para esclarecimento. Apesar de não ser corriqueiro a lei prevê a possibilidade.”, diz Eduardo Ávila.
O laudo do legista indica a provável dinâmica do crime e a ordem cronológica dos fatos. Na prática, aponta na direção contrária à versão de legítima defesa, apresentada pelo advogado de Dorrio. Segundo o laudo do legista, houve dois disparos iniciais, que atingiram Douglas no peito e o levaram a se curvar. O terceiro disparo acertou a região do olho, atravessou o rosto e se alojou no peito. O último tiro foi no topo da cabeça e efetivamente causou a morte de Douglas. Para alegar a “inconsistência” entre os laudos, a defesa alegou que foram encontrados quatro projéteis no local do crime, mas havia cinco perfurações de entrada. Um dos tiros, no entanto, como apontou o laudo, causou duas perfurações, uma na região do olho e outra no peito, como esclareceu o médico durante a última audiência.
A postura do réu também tem sido incoerente com a do primeiro depoimento. Na data do crime, preso em flagrante em um hospital onde foi buscar socorro com um tiro na mão, Dorrio disse em depoimento à polícia que o ferimento foi causado na briga com
Douglas. Agora, o acusado diz que não se recorda dos fatos. Outras testemunhas ouvidas no caso corroboram a avaliação do legista. A discussão foi breve. Ouviram Douglas abrir a porta, Dorrio falar “baixa o som”, Douglas responder “não baixo”, e os som dos disparos.
Ao final dessa primeira fase, o juiz vai dizer se o réu será submetido ao tribunal do júri ou não. “Diante do que foi levantado, não há outra possibilidade jurídica que não o submeter ao Tribunal do Júri. A causa da morte foi definitivamente o disparo? Foi. Há alguma dúvida de que esses disparos tenham sido efetuados por outra pessoa que não o Antônio? Não, não. Todos os elementos para levar ao Tribunal do Júri estão bem claros: o Antônio efetuou os disparos e os disparos foram a causa da morte”, afirma Eduardo Junckes, irmão de Douglas. “Mesmo que se falasse em legítima defesa, a lei prevê o excesso dela. Se fosse legítima defesa os dois primeiros conteriam uma agressão. Acreditamos que a justiça será feita”.
Para o advogado da Família, Eduardo Ávila, é mais uma questão de bom senso do que uma análise jurídica da questão. “Um cidadão comum não vai entender como legítima defesa o caso de um cidadão que sai de casa armado para bater na porta do vizinho. Douglas estava em um ambiente em que normalmente as pessoas se sentem seguras, a própria casa, no próprio condomínio. Ser assassinado num local onde a gente se sente seguro gera um abalo social maior. Você não estava na rua, em um ambiente onde há venda de álcool ou coisas do tipo. Era o refúgio do Douglas. Pega a pessoa relaxada, na sua casa em um domingo. O crime ocorreu em um lugar sagrado, o lar”.
“Percebe-se a postura do juiz de tentar sanar todas essas dúvidas sem violar o direito da defesa, por mais que seja contraditória. Está sendo garantido o direito da defesa até mesmo para termos uma condenação segura, sem questionamentos futuros, ou que alguma prova não foi produzida”, afirma Kalinka Maronez Moura, amiga da família que acompanha o caso.
Dorrio esteve preso por 17 dias, mas depois pagou fiança e foi solto para responder o processo em liberdade. A justiça, porém, o proibiu de voltar a residir no condomínio onde cometeu o crime, e também de entrar em contato com os ex-vizinhos.
O assassinato de Douglas aconteceu em uma tarde do domingo, dia 20 de maio de 2018, em Curitiba. Em poucas horas, embarcaria para a Europa, para uma viagem de férias. Para marcar a data, a familiares e amigos realizam hoje, às 19h, uma cerimônia religiosa na Catedral São Paulo Apóstolo, em Blumenau.
