O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão continuar operando no Brasil se respeitarem as leis nacionais. A declaração ocorreu durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, reforçando a importância da regulamentação do ambiente digital.
O posicionamento de Moraes veio um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim da checagem de fatos nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp, substituindo-a por “notas da comunidade”, acessíveis a todos os usuários. Durante o evento, Moraes destacou que as redes sociais não podem ser tratadas como “terra sem lei” e criticou a postura de dirigentes das big techs.
Segundo Moraes, os ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em janeiro de 2023, foram amplificados pela falta de regulamentação das redes sociais. Ele também enfatizou que o STF não permitirá que as plataformas sejam usadas para disseminar discursos de ódio ou antidemocráticos, seja por dolo ou por interesses financeiros.
O ministro Gilmar Mendes também participou do debate, defendendo a regulamentação das redes como uma evolução jurídica que não pode ser confundida com censura. Mendes destacou a necessidade de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente digital.
