Após ter a votação interrompida na terça-feira (17) por falta de quórum, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que concede o título de utilidade pública à Sociedade Espiritualista e Instituição Religiosa de Umbanda Casa da Vó Toninha. A proposta recebeu 27 votos favoráveis, além de cinco abstenções e dois votos contrários.
No dia anterior, a sessão havia sido encerrada sem deliberação após a verificação de presença indicar apenas 19 vereadores em plenário, número inferior ao mínimo exigido para votação. A retomada do tema ocorreu nesta quarta, com ampla participação dos parlamentares e debate marcado por divergências políticas e discussões sobre liberdade religiosa.
A proposta tramita desde 2024, ainda na legislatura passada, quando foi apresentada pela ex-vereadora Professora Josete e pelo vereador Angelo Vanhoni (PT). O projeto reconhece formalmente a entidade localizada no bairro Capão Raso, que apresentou toda a documentação exigida pela legislação municipal, incluindo estatuto, ata de eleição, CNPJ, balanço patrimonial e relatório de atividades.
De acordo com os documentos anexados, a Casa da Vó Toninha realiza ações sociais voltadas à população, com iniciativas como distribuição de alimentos e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. O reconhecimento aprovado pela Câmara tem caráter declaratório e confirma a relevância comunitária da instituição no âmbito municipal.
Antes de chegar ao plenário, a matéria passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Bem-Estar Social, seguindo o trâmite regimental.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), comentou o adiamento da votação ocorrido no dia anterior. Ele afirmou que a presença em plenário deve ser prioridade nos dias de deliberação e destacou que a ausência de parlamentares impacta diretamente o andamento dos trabalhos legislativos. Segundo ele, a falta de quórum não deve ser tratada como algo comum, pois compromete decisões importantes para a cidade.
O episódio também gerou críticas entre vereadores. Parlamentares apontaram que a ausência registrada na terça-feira levantou questionamentos sobre possíveis motivações políticas e até suspeitas de intolerância religiosa, já que o projeto envolve uma instituição de matriz africana. Houve manifestações que classificaram o adiamento como constrangedor e defenderam a importância do respeito à diversidade religiosa.
Por outro lado, alguns vereadores contestaram essas interpretações e atribuíram as ausências a compromissos externos, como agendas institucionais, reuniões e atendimentos. Também houve críticas ao conteúdo da proposta e ao que foi considerado excesso de pautas simbólicas no Legislativo.
Os votos favoráveis foram acompanhados, em vários casos, de discursos em defesa da liberdade religiosa e da igualdade de direitos entre diferentes crenças. Parlamentares ressaltaram o papel social desempenhado pela entidade e a necessidade de combater preconceitos.
Já entre os votos contrários e abstenções, prevaleceram justificativas ideológicas, questionamentos sobre os critérios para concessão do título e críticas ao debate político em torno do projeto.
A proposta ainda precisa passar por votação em segundo turno para ser confirmada, etapa prevista para a próxima segunda-feira (23).
