Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba quer tornar obrigatória a fixação de traves esportivas em espaços públicos e privados da capital paranaense. A proposta, apresentada pelo vereador Fernando Klinger, prevê que os equipamentos sejam presos ao solo ou a outra estrutura capaz de garantir estabilidade e evitar acidentes.
Segundo o texto, a medida busca ampliar a segurança em locais destinados à prática esportiva, prevenindo quedas e deslocamentos das traves. O projeto estabelece parâmetros mínimos de segurança para equipamentos utilizados em parques, praças, escolas, clubes, condomínios e escolinhas de futebol em Curitiba.
A iniciativa foi protocolada em 17 de abril e ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a nova legislação entrará em vigor na data de publicação oficial.
Na justificativa do projeto, o vereador cita o caso da menina Sofia Aparecida Iaciuk, de 3 anos, que morreu após ser atingida por uma trave de futebol em uma escola particular de Prudentópolis, no dia 16 de abril. Para o autor da proposta, acidentes como esse reforçam a necessidade de adoção de medidas preventivas em espaços esportivos.
O texto também menciona uma legislação semelhante adotada em Porto Alegre após a morte de Marina Fallavena, de 11 anos, atingida por uma trave em 2022. De acordo com Fernando Klinger, o episódio demonstrou a importância de ações simples para aumentar a segurança de crianças, adolescentes e demais usuários desses espaços.
Se o projeto for aprovado em Curitiba, os responsáveis pelos locais terão prazo de seis meses para adequar as traves às novas regras. A fiscalização ficará sob responsabilidade de órgãos da Prefeitura de Curitiba. Inicialmente, os locais irregulares serão notificados e, em caso de descumprimento após o prazo estabelecido, poderão sofrer sanções administrativas.
