Um casal foi condenado a pagar aproximadamente R$ 37 mil em indenização por danos morais a um menino de 10 anos que estava em processo de adoção em Curitiba. A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que considerou o valor inicialmente fixado — cerca de R$ 24 mil — insuficiente diante da gravidade do caso.
O episódio ocorreu em 2024, quando o casal, após cerca de quatro meses de convivência com a criança, desistiu da adoção antes do término do processo judicial. De acordo com o MP, a ruptura ocorreu de maneira abrupta, sem justificativa plausível e em desacordo com as orientações técnicas da equipe responsável pelo acompanhamento. A criança não foi informada sobre o que estava acontecendo e só compreendeu a situação quando o casal deixou o Fórum, momento em que começou a chorar e precisou ser amparada por profissionais que estavam no local.
Segundo o Ministério Público, o casal alegou apenas episódios de desobediência e dificuldades afetivas como motivo para desistir da adoção. A forma como a criança foi deixada nas dependências do Fórum foi classificada pelo órgão como degradante e negligente. Após o abandono, o menino retornou ao acolhimento institucional e passou a apresentar crises de ansiedade, retraimento, agressividade e baixa autoestima, além de desenvolver sentimento de abandono e autodepreciação.
Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça do Paraná considerou que o impacto emocional e psicológico sofrido pela criança justificava o aumento da indenização. O processo tramita sob sigilo, e as identidades dos envolvidos não foram divulgadas. Ainda cabe recurso da decisão.
