Nesta terça-feira (18), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo ajuste tarifário para a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). Os clientes de baixa tensão irão se beneficiar de uma ligeira redução de 0,03% nas suas contas de energia. Embora a diminuição seja mínima, ela demonstra o empenho da Aneel em tentar aliviar os custos para essa categoria de consumidores.
Por outro lado, os consumidores de alta tensão enfrentarão um aumento de 0,05% nas suas tarifas. Quando considerados juntos, esses ajustes resultam em um reajuste tarifário anual neutro, ou seja, de 0%. Este cenário ocorre em um contexto em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação no país, registrou um aumento de 3,93% nos últimos 12 meses.
A determinação das tarifas de energia elétrica envolve uma série de fatores, como o custo da energia, o uso do sistema de distribuição e os encargos setoriais. Este ano, a tarifa foi ajustada levando em consideração créditos de PIS/Cofins obtidos a partir de uma ação judicial vencida pela Copel em 2020. Naquela ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as distribuidoras de energia elétrica não precisariam mais recolher PIS e Cofins sobre o ICMS cobrado na tarifa, o que gerou créditos que foram utilizados para reduzir os encargos nas contas de energia.