A partir de 15 de novembro, as operadoras de telefonia deverão identificar para os consumidores quando uma chamada tiver sido realizada por empresas que fazem mais de 500 mil ligações por mês. A decisão foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel nesta terça-feira (4) e faz parte de uma nova etapa de combate a chamadas abusivas e fraudes telefônicas.
A medida atende à implementação do serviço Origem Verificada, criado para substituir o uso do prefixo 0303 — que deixou de ser obrigatório em agosto de 2025. A ferramenta combina dois mecanismos: autenticação do número de origem e identificação da empresa que está realizando a chamada.
Segundo a Anatel, cerca de 350 grandes chamadores devem ser impactados pela mudança. As operadoras e entidades do setor pediram mais tempo para se adequar, mas os conselheiros rejeitaram os pedidos. Para o relator Edson Holanda, o prazo de 90 dias definido anteriormente é suficiente, já que o número de empresas afetadas é pequeno e a tecnologia de autenticação já está disponível.
O sistema de autenticação verifica se o número que aparece no visor do celular pertence de fato à empresa que está realizando a ligação, evitando fraudes conhecidas como spoofing, em que golpistas usam números falsos ou clonados. Já na identificação, o consumidor passa a visualizar informações como nome da empresa, logomarca e motivo do contato diretamente na tela do celular, desde que o número tenha selo de verificação.
Holanda também afirmou que retomar o prefixo 0303 não seria adequado, pois poderia facilitar a utilização de números não autenticados, contrariando o objetivo de transparência e segurança nas chamadas.
Com a nova regra, a Anatel busca tornar o recebimento de ligações mais seguro e transparente, oferecendo ao consumidor mais controle sobre quem está entrando em contato e reduzindo o risco de golpes telefônicos.
