A partir da próxima quarta-feira (31), a Amazon começará a cobrar a antecipada “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais de até 50 dólares, seguindo os passos de AliExpress e Shopee. Este novo tributo, com uma alíquota de 20%, está programado para entrar em vigor oficialmente em 1º de agosto, mas a gigante do e-commerce decidiu iniciar a cobrança antes do previsto.
A antecipação da cobrança é uma medida lógica devido aos procedimentos envolvidos entre a venda e o envio dos produtos para o Brasil. Essa antecipação visa a evitar complicações logísticas e garantir a conformidade fiscal das transações.
Com a nova taxação, o custo total dos produtos importados aumentará significativamente. Além dos 20% de imposto de importação, será aplicada a alíquota de 17% do ICMS, resultando em uma carga tributária total de 44,5% sobre as peças. É importante destacar que essa taxação não é um novo imposto, mas sim o fim de uma isenção que estava em vigor.
A decisão de implementar a “taxa das blusinhas” gerou uma onda de polêmica. A medida foi incorporada ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Projeto Mover), que tem como objetivo promover a produção de veículos mais sustentáveis e a adoção de novas tecnologias de mobilidade e logística. No entanto, a inclusão dessa taxa no Projeto Mover foi vista como um “jabuti”, uma prática comum no Congresso Brasileiro de inserir emendas não relacionadas ao tema original do projeto de lei.
A repercussão entre os consumidores foi rápida e intensa. Muitos expressaram seu descontentamento nas redes sociais, destacando que a nova taxa aumentará significativamente os custos das compras internacionais, tornando-as menos acessíveis. Por outro lado, alguns defensores da medida argumentam que ela é necessária para equilibrar a competitividade entre produtos importados e nacionais, além de aumentar a arrecadação fiscal do país.
A antecipação da cobrança pela Amazon e outras plataformas de e-commerce mostra que as empresas estão se preparando para o novo cenário tributário, ajustando suas operações para garantir o cumprimento da legislação.
