Alexandre de Moraes exige exclusão de perfis de Monark no Instagram e Facebook

Nesta quarta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a exclusão de novos perfis e canais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, recebeu um prazo de duas horas para cumprir a determinação.

A decisão de Moraes ocorre após Monark ter seus perfis bloqueados em junho de 2023, por divulgar “notícias fraudulentas” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ignorando a ordem judicial, Monark criou novos perfis e continuou suas atividades online, o que levou a Polícia Federal a concluir que ele cometeu o crime de desobediência.

O despacho do ministro exige que a Meta bloqueie os perfis @monarkoficial, @monark.talks, @monarktalksfans, @MONARTALKS e @monarkoficial, forneça os dados cadastrais dos mesmos e preserve todo o conteúdo, remetendo as informações ao STF. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 100 mil.

Na decisão, Moraes destacou a importância de coibir a disseminação de informações falsas e garantir o cumprimento das ordens judiciais. Ele afirmou: “Diante do exposto, DETERMINO a expedição de novo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a integral preservação de seu conteúdo e imediata remessa de todas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme seguem: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial”.