Durante uma sessão ordinária da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná, realizada no último dia 29, um episódio inusitado chamou a atenção dos magistrados e gerou desconforto na corte. Um advogado, autorizado a fazer sustentação oral em um recurso sobre a concessão de benefício previdenciário, optou por utilizar inteligência artificial para apresentar sua argumentação.
Logo no início da sustentação, o causídico informou que usaria uma gravação com voz gerada por IA, semelhante à popular voz do Google Tradutor. Em seguida, reproduziu um áudio com a leitura completa de sua defesa, respeitando o tempo regimental de cinco minutos. Ao final da gravação, ainda solicitou trinta segundos adicionais para que a leitura fosse concluída.
A atitude surpreendeu os magistrados, que reagiram de forma crítica. O juiz federal Alexandre Moreira interrompeu a reprodução, alegando que o conteúdo era “absolutamente repetitivo e desnecessário”, e ordenou o corte do som. Na sequência, o relator do caso, juiz federal Vicente Ataíde Junior, manteve a decisão anterior, argumentando que, embora reconhecesse a condição de trabalhadora rural da segurada, o tamanho da propriedade e o volume das atividades indicavam um caráter empresarial, o que impediria a concessão do benefício pleiteado.
O juiz federal Leonardo Castanho, ao acompanhar o relator, também expressou seu incômodo com a postura do advogado. Para ele, fazer os magistrados ouvirem uma gravação no lugar de uma apresentação presencial era um sinal de desrespeito. “Se é para ser feito dessa forma, que se juntasse nos autos a gravação. Não vim aqui para ouvir gravação. Isso não tem cabimento”, declarou.
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