A partir de hoje, 1º de novembro, o Banco Central do Brasil implementará novas regras para as transações realizadas via PIX, que visam reforçar a segurança e mitigar riscos de fraudes. As alterações afetam diretamente usuários que utilizam dispositivos móveis ou computadores ainda não cadastrados nas transações.
De acordo com as novas diretrizes, as transferências feitas por celulares ou computadores que nunca realizaram uma transação PIX estarão sujeitas a limites rigorosos. Assim, se o aparelho não tiver histórico de uso, o valor máximo permitido será de R$ 200 por transação e um total de R$ 1.000 por dia. Esses limites permanecem até que o usuário confirme com seu banco que o novo dispositivo está autorizado a realizar transferências de valores superiores.
É importante destacar que essas restrições se aplicam apenas a novos dispositivos. Os usuários que já utilizam o PIX em seus celulares ou computadores não enfrentarão alterações, exceto se decidirem trocar de aparelho ou registrar uma nova chave. Segundo o Banco Central, essa medida tem como principal objetivo “minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”.
Além de limitar valores, a nova norma estabelece que os bancos devem adotar medidas adicionais de segurança. Eles são obrigados a gerenciar os riscos de fraudes, monitorando transações que apresentem padrões atípicos em relação ao perfil do cliente. Também deverão disponibilizar informações em seus sites sobre como prevenir fraudes e revisar, a cada seis meses, se algum de seus clientes possui marcação de fraude junto ao Banco Central.
Em casos em que clientes tenham histórico de fraudes, o Banco Central orienta que os bancos considerem o encerramento do relacionamento ou a implementação de limites diferenciados para autorizar transações. Isso inclui bloqueios para transações recebidas, reforçando a necessidade de vigilância no uso do sistema.
