Em um veredicto recente que sacudiu a política de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o vereador Felipe Passos, do PSDB, foi condenado por um crime de assédio sexual e outros dois de concussão, mais conhecidos como “rachadinha”. A decisão, tomada pela juíza Laryssa Angelica Copack Muniz, da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, refere-se a três dentre as 12 acusações propostas pelo Ministério Público do Paraná.
De acordo com as informações do processo, todos os delitos teriam ocorrido entre 2019 e 2020, tendo como vítimas cinco estagiários e assessores que trabalhavam com o parlamentar naquele período.
A defesa do vereador, conduzida pelo advogado Herculano de Abreu Filho, ofereceu uma perspectiva diferente dos eventos. Sobre as acusações de concussão, Abreu Filho alega que os depósitos realizados na conta de Passos seriam na realidade quitações de empréstimos que o vereador havia feito a seus funcionários, negando qualquer exigência de repasse de salários.
No tocante à condenação por assédio sexual, o advogado defende que as mensagens trocadas entre o vereador e o assessor tinham um caráter recíproco e eram de natureza jocosa.
Desdobrando-se em penalidades, a condenação por assédio sexual impôs ao vereador uma pena de um ano de detenção. As acusações de rachadinha resultaram em uma condenação adicional de dois anos e quatro meses de reclusão. Adicionalmente, o veredicto também determinou o pagamento de uma multa no valor de R$ 484,80 e uma prestação pecuniária de um salário mínimo. Segundo o advogado de defesa, todas essas penas foram convertidas em prestação de serviço comunitário.
De Abreu Filho informou ainda que já está em andamento o processo de apelação contra a sentença.
Os detalhes da investigação sugerem que o vereador teria instruído um ex-assessor a repassar seu salário integralmente. Especula-se que os fundos arrecadados teriam sido usados para financiar a campanha eleitoral de Passos em 2020 e também para a aquisição de bens e serviços de interesse pessoal. A condenação e as circunstâncias que a cercam continuam a ser tópicos de intenso debate na região.
