Em um caso que reverberou fortemente no cenário político e social do estado, o deputado estadual Renato Freitas (PT) foi condenado pelo 6º Juizado Cível Especial a pagar uma indenização de R$ 16 mil a dois policiais militares, João Paulo Alves Trigo e Thyago Rolão dos Santos, por danos morais decorrentes de acusações de racismo.
O incidente que levou à condenação ocorreu em julho de 2021, durante o período de “lockdown” na capital, quando Freitas ainda ocupava o cargo de vereador. No mencionado dia, os policiais militares foram chamados para atender a uma ocorrência na Praça 29 de Março, após uma moradora reclamar de perturbação de sossego causada por um grupo de jovens que ouvia música em alto volume no local.
Ao ser abordado pelos PMs, Freitas acusou os agentes de estarem sendo racistas devido à abordagem dos jovens negros presentes. Os relatos indicam que, mesmo com os policiais buscando estabelecer um diálogo, o então vereador mobilizou a população contra os agentes. A situação escalou quando os PMs apreenderam a caixa de som em questão, e Freitas prontamente tomou o equipamento de volta, resultando em sua prisão.
Ao analisar o caso, a juíza Sibele Lustosa, responsável pelo 6º Juizado Cível Especial, determinou que as acusações feitas pelo deputado estavam infundadas, não havendo provas concretas de racismo por parte dos policiais durante o incidente. O veredicto gerou debates e discussões em diversos setores da sociedade, destacando a importância de um discurso responsável e baseado em fatos concretos.