A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou nesta quarta-feira (3) que a união do poder público, setor produtivo, universidades e entidades de pesquisa possibilitaram ao Paraná sair na frente com uma legislação moderna e eficiente para estimular a cadeia de Hidrogênio Renovável no Estado.
O projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Renovável no Paraná foi aprovado por unanimidade pelos deputados e sancionado nesta quarta pelo governador Ratinho Junior, durante o 1º Fórum de Hidrogênio Renovável. O PL é de autoria da deputada Maria Victoria e dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Luís Corti (PSB).
“Já somos o Estado mais sustentável do Brasil, e agora somos protagonistas neste tema inovador e moderno. O Paraná sai na frente com o objetivo de atrair investimentos nacionais e internacionais, incentivar empresas e propriedades rurais a serem mais sustentáveis, estimular as pesquisas, gerar empregos e mudar o perfil econômico-energético do Estado do Paraná”, disse Maria Victoria durante a abertura do Fórum.
Apoio
Maria Victoria agradeceu as contribuições e o apoio técnico dos deputados e deputadas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), da Federação da Indústria do Paraná (FIEP), dos secretários de estado e de diversos órgãos técnicos que auxiliaram na construção da legislação.
A deputada explicou que o texto foi elaborado com o apoio do professor Helton José Alves da UFPR, que é diretor técnico-científico da Associação Brasileira de Hidrogênio. “A lei que fortalece o nosso Estado para ser referência para o Brasil na produção de hidrogênio através de energia eólica, solar, hídrica, biogás, biometano e biomassa”, pontuou.
Assembleia
O governador Ratinho Junior anunciou uma série de medidas para criar uma política integrada de fomento à produção, pesquisa e uso do insumo no Estado e destacou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa.
“Quero agradecer aos deputados estaduais autores deste projeto que cria uma regulamentação sobre o hidrogênio renovável do Estado do Paraná. Este é um ato extremamente importante do parlamento paranaense. O Estado sai na frente, por isso quero agradecer a todos os deputados e deputadas que votaram por esse projeto”.
O secretário do Planejamento, Guto Silva, ressaltou que há uma corrida mundial pelo hidrogênio renovável em razão do processo de transição energética para reduzir o uso de combustíveis fósseis.
“O Paraná quer liderar esse processo, porque temos tradição na produção de energia limpa. O Estado ocupa uma posição estratégica e está se organizando para atrair esse mercado, com arcabouço legal, desoneração da cadeia tributária, financiamento e pesquisa”, frisou.
Lei
O objetivo do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Ratinho Júnior é aumentar a participação do hidrogênio renovável na matriz energética do Estado, estimulando o uso da substância em suas diversas aplicações e, em especial, como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas.
A medida também objetiva contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, propondo um enfrentamento das mudanças climáticas em alinhamento a uma economia de baixo carbono.
