O governo Lula (PT) decidiu manter as isenções de impostos para compras internacionais de até US$ 50 feitas entre pessoas físicas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida, no entanto, é comumente utilizada por sites chineses como Shein, Shopee e Ali Express, de forma irregular.
Há uma semana, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal haviam anunciado a intenção de taxar essas compras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um recuo à medida, mas afirmou que vai buscar meios de impedir que empresas usem brechas para usar o benefício de forma irregular.
A decisão do governo gerou debates entre os especialistas em economia. Alguns afirmam que a isenção de impostos prejudica a indústria nacional, pois as compras de produtos estrangeiros se tornam mais atrativas do que as produzidas localmente. Outros, no entanto, defendem que a medida beneficia os consumidores, que têm acesso a produtos de qualidade a preços mais baixos.
Enquanto isso, as empresas chinesas continuam a lucrar com a brecha nas regras tributárias. Especialistas afirmam que a falta de regulamentação pode abrir espaço para a entrada de produtos contrabandeados ou de baixa qualidade no mercado brasileiro.
O governo afirma que está trabalhando para encontrar soluções que beneficiem tanto o consumidor quanto a indústria nacional, mas ainda não há previsão de novas medidas nesse sentido. A decisão de manter as isenções de impostos para compras internacionais de até US$ 50 feitas entre pessoas físicas permanece em vigor, pelo menos por enquanto.
