O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou nesta quinta-feira (16) o recurso da defesa da médica Virgínia Helena Soares e dos demais réus no caso de antecipação de morte de pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba. Com a decisão, a médica e outras sete pessoas foram absolvidas e não serão submetidas ao júri popular.
Em 2017, a médica e os demais réus foram inocentados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. Contudo, em 2021, após a apelação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por dois votos a um, que a médica deveria ser submetida ao júri popular pelo crime de homicídio doloso. Porém, um único voto divergente abriu caminho para o recurso que foi julgado nesta quinta-feira (16).
Em nota, o Ministério Público informou que vai recorrer da decisão. Para o MP-PR, houve a ocorrência de homicídio nesse caso. O Ministério Público ainda destacou que, além dos sete casos iniciais que desencadearam as investigações, a acusada responde pela prática de outros 82 homicídios.
A defesa da médica, representada pelo advogado Elias Mattar Assad, enalteceu a decisão por meio de nota. Segundo a defesa, “ainda que dez anos depois – e com destruição da carreira da médica acusada – finalmente foi reconhecida a inexistência de fato criminoso”.
A decisão ainda cabe recurso.