O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) acatou nesta terça-feira (14) o recurso do ex-governador e deputado federal Beto Richa (PSDB) que pedia a suspeição do promotor do Ministério Público do Paraná, Fernando Cubas César, no processo aberto a partir da Operação Rádio Patrulha. A ação investiga denúncias de desvio de recursos públicos no programa “Patrulha do Campo”, que tinha como objetivo financiar máquinas para a manutenção de estradas rurais no estado do Paraná.
A defesa de Richa alegou que seria “evidente a inimizade entre o Promotor de Justiça e o paciente Carlos Alberto Richa”. Por 3 votos a 2, o TRE-PR acatou o pedido.
O processo tramitava originalmente na 13ª Vara Criminal de Curitiba, mas foi remetido para a Justiça Eleitoral por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O ministro afirmou que havia “diversos elementos de prova que apontam para a existência de indícios de crimes de caixa dois desde o início das investigações, de modo que se trata de mais um caso de manipulação indevida das regras de competência”.
Na denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os acusados são acusados de fraudar licitação para a implantação de “patrulhas mecanizadas” em todo o estado, com o intuito de beneficiar três empresas.
Os empresários teriam apresentado ao então governador proposta para que suas empresas adquirissem o maquinário e o alugassem ao estado, repassando a Richa e seu grupo uma porcentagem do ganho com os aluguéis. O total dos pagamentos efetuados pelo estado do Paraná às empresas foi de R$ 101.905.930,58. A porcentagem prometida como propina pelos empresários foi de 8% sobre o total bruto, o que ultrapassaria R$ 8 milhões.
Beto Richa chegou a ser preso na operação em setembro de 2018, quando disputava a eleição para o Senado, mas foi libertado por decisão de Gilmar Mendes. O ex-governador sempre negou as denúncias.
