A menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina e induzida pela juíza Joana Ribeiro Zimmer a não realizar a interrupção da gravidez, realizou o aborto na tarde desta quarta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal no início da tarde desta quinta (23).
O MPF (Ministério Público Federal) divulgou, nesta quinta, uma nota com a recomendação enviada ao Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
"O Ministério Público Federal, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)", disse o órgão por meio de nota.
Segundo o MPF, o hospital, por sua vez, informou, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente, acompanhada da representante legal, e adotou as providências para a interrupção da gestação da menina.
O órgão afirmou ainda que, "em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania".
"O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal."
