Curitiba é uma das cidades do País que mais investe em desburocratização para agilizar a abertura de empresas. O tempo para abrir uma empresa na capital paranaense é de 13 horas, 70% mais rápido que a média brasileira – de 1 dia e 19 horas (43 horas).
Os dados são do Mapa das Empresas de março de 2022, publicado pelo Ministério da Economia. Em relação a fevereiro de 2022, o tempo da capital teve redução de quatro horas.
O levantamento considera, no cálculo do tempo, o cumprimento da etapa da viabilidade – em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido – e da etapa do registro – em que a Junta Comercial fornece o contrato social e o número do CNPJ gerado pela Receita Federal.
Para empresas que exploram atividades de baixo risco e médio risco, que representam aproximadamente 90% das registradas, o cumprimento dessas duas etapas é suficiente para o início do funcionamento. A inscrição no município e a emissão do alvará, quando for o caso, ocorrem de forma automática.
A Prefeitura de Curitiba vem fazendo um trabalho muito consistente nos últimos anos para melhorar e facilitar a vida de quem quer empreender na cidade, lembra o prefeito Rafael Greca. Em 2019, uma empresa levava em média 4 dias e 14 horas (110 horas) para obter o registro em Curitiba. O tempo atualmente é 89% inferior.
“Ampliamos o número de atividades enquadradas na lei de liberdade econômica, simplificamos processos, tornamos eletrônicas etapas que antes demandavam a ida do empreendedor até a Prefeitura. Esse conjunto de ações têm papel fundamental na aceleração econômica no pós-pandemia”, diz Greca.
