A Prefeitura de Curitiba autorizou, nesta segunda-feira (7/3), a publicação do primeiro edital de obras do Projeto de Gestão Climática do Bairro Novo do Caximba. Nessa primeira fase, serão construídas 752 unidades habitacionais e ampliada a Escola Municipal Joanna Raksa, que atende à comunidade da região.
A titularidade das moradias será das mulheres chefes de família, conforme anunciou o prefeito Rafael Greca, acompanhado da primeira-dama, Margarita Sansone, e do governador Carlos Massa Ratinho Junior, no evento de autorização do processo licitatório, na Prefeitura.
Com participação remota de representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), organismo financiador do projeto, o evento foi transmitido ao vivo à comunidade por meio do Facebook. A Administração Regional do Tatuquara montou um telão no auditório da Rua da Cidadania para que pessoas da comunidade pudessem acompanhar a cerimônia.
“É muito importante que as famílias valorizem as casas, que serão entregues com titularidade para as mulheres, porque casas de mães de família nunca se perdem. A titularidade da casa para a mulher é a garantia da família em uma cidade”, frisou o prefeito Rafael Greca.
Das 1.693 famílias cadastradas na Ocupação 29 de Outubro, 1.147 serão transferidas para novas casas e as demais terão os lotes regularizados e urbanizados. Elaborados pelos técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e pela Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag) os editais de licitação para as obras das primeiras casas e de ampliação da escola serão disponibilizados para consulta de empreiteiras interessadas, nos próximos dias.
O governador Ratinho Junior destacou o projeto como o maior em andamento no país.
“Ninguém, neste momento no Brasil, está investindo o que AFD, a Prefeitura e Governo do Estado estão aplicando no Caximba. Um projeto deste porte não se faz do dia para noite", destacou Ratinho Jr.
O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), doou um terreno na Vila 29 de Outubro, de cerca de 800 mil metros quadrados.
Dia de celebração
Greca relembrou que foi em uma visita ao Caximba, no ano de 2016, que decidiu concorrer a prefeito.
“Vi uma ocupação desregrada, caótica, com casas de famílias sobre palafitas, junto de lixo acumulado. Naquele lugar encontrei a grande reserva do Instituto de Terras e Águas numa situação completamente degradada. Foi então que decidi me candidatar a prefeito. Ganhamos a eleição e chegamos ao dia de hoje com a alegria da parceria com o governador”, contou Greca.
Em referência à AFD, organismo parceiro do município no projeto, a primeira-dama do município, Margarita Sansone, fez uma saudação em francês, destacando a importância do Bairro Novo do Caximba para a cidade.
“Estamos muito contentes e emocionados por este momento de mudança na vida de uma comunidade. Nosso coração renasce no Bairro Novo do Caximba”, disse Margarita.
O presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, destacou o compromisso de Rafael Greca, assumido já em 2016, pela inclusão do Caximba ao restante da cidade. “A comunidade do Caximba pode ter a certeza de que estamos desenvolvendo o melhor para as pessoas, levando em condição a realidade das famílias e o vínculo local”, afirmou Jamur.
O presidente da Cohab Curitiba, José Lupion Neto, destacou a presença da Prefeitura na região desde o início da implantação do projeto com diversas intervenções para atender a comunidade, como a abertura de um escritório local, o ELO. Neste momento, as equipes estão percorrendo a vila de casa em casa, atualizando o mapeamento e o cadastro dos moradores que serão beneficiados.
Bairro Novo do Caximba
O Projeto Gestão Climática do Bairro Novo do Caximba é um investimento de €46,7 milhões, com financiamento de €38 milhões pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e €9,5 milhões em contrapartidas da Prefeitura.
Iniciado em 2017, com os primeiros estudos e levantamento cadastral, elaboração da proposta e assinatura do contrato de financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento em 2020, o Bairro Novo do Caximba começa a se materializar para a comunidade da Vila 29 de Outubro.
Nesta primeira fase, serão construídas 752 unidades habitacionais, formada por conjunto de quatro casas sobrepostas, além de 12 unidades mistas, de comércio no térreo e residência no piso superior. No total, serão 44 mil m² de área construída, com redes de distribuição de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, paisagismo e microdrenagem.
Cadastro
O reassentamento das famílias vai ser feito conforme o cadastro e mapeamento que está sendo revisto pela Cohab. É nesse levantamento que serão identificados os perfis dos moradores para distribuição nas novas unidades habitacionais, como necessidade de unidade adaptada para cadeirantes e a manutenção de laços de parentesco e vizinhança.
Além da atualização do cadastro e do mapeamento das famílias, a Cohab mantém o Plantão Social, no Escritório Local do Caximba (ELO), para atendimento individual e agendado.
Todo o trabalho envolve a recomposição das áreas degradadas, a implantação de estrutura de diques e proteção ambiental, a construção de habitações e de infraestrutura de drenagem e saneamento, iluminação e energia, e dos sistemas viário, de transporte e equipamentos urbanos.
Depois de prontas, as unidades irão receber parte das 1.147 famílias que hoje ocupam a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Barigui. A faixa de 200 m a partir do leito do rio será totalmente desocupada para a implantação de um corredor verde que vai permitir a recuperação de uma área frágil ambientalmente que vem sendo degradada há mais de 10 anos. Além do corredor verde, um dique de contenção de cheias e um parque linear, com áreas de lazer e convivência, vai delimitar a ocupação humana na área.
Escola
O edital de ampliação da Escola Municipal Joana Raksa prevê mais 500 metros quadrados de área construída, com quatro salas de aula, cozinha, refeitório e espaço para a prática de capoeira. A escola atende 800 crianças na região.
O evento
Também participaram do evento, o vice-prefeito Eduardo Pimentel; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma; o vice-governador Darci Piana; o deputado federal Pedro Lupion; o deputado estadual Mauro Moraes; o vereador Pier Petruzziello; os secretários de Estado João Carlos Ortega, chefe da Casa Civil, e Márcio Nunes, de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; o reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), irmão Rogério Mateucci; o presidente da Sanepar, Claudio Stabile; o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz de Costa Souza; as secretárias municipais Marilza Dias, do Meio Ambiente, e Maria Silvia Bacila, da Educação; o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues; e a equipe da Utag, unidade responsável pelo acompanhamento e fiscalização do projeto, representada pelo engenheiro Marcio Teixeira.
