O vereador de Curitiba Eder Borges (PSD) foi condenado a 25 dias de detenção pelo crime de difamação. A decisão é da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba que acatou o recurso do Sindicato dos Profissionais de Educação do Paraná (APP-Sindicato). Além dos 25 dias, Borges terá que realizar o pagamento de 20 dias-multa
O vereador foi denunciado após publicar uma foto com uma montagem onde transformou uma bandeira utilizada por estudantes que ocuparam as escolas estaduais do Paraná em 2016, na bandeira do comunismo, usando a legenda “A APP faz isso com seu filho”.
“Restou incontroversa a alteração da realidade através da montagem que consistia na foto de uma bandeira vermelha em conjunto com outra foto com sinais atribuídos à ideologia comunista. A associação possui notório cunho pejorativo em relação à atuação da apelante frente aos respectivos alunos”, diz o texto sobre a decisão.
Em suas redes sociais, Borges se pronunciou e disse que irá recorrer da decisão.
“O vereador Éder Borges, por meio de seu assessor jurídico Alexandre Zeigelboim, em relação aos fatos tratados nos autos de queixa-crime n. 0043415-92.2016.8.16.0182, que foi rejeitada em outubro de 2016 e novamente, em agosto de 2019, tem a dizer que está surpreso com a decisão do TJPR, já que, como já dito, por duas oportunidades teve reconhecida a atipicidade da sua conduta e completa ausência de justa causa para a ação penal, pois apenas manifestou seu direito a expressão e que, por ser uma decisão completamente equivocada, interporá recurso no prazo processual. Registra ainda que é direito do cidadão externar sua opinião acerca de viés ideológico o que, inclusive, contribui ao debate político”, disse.
