O projeto que determina que grávidas que optarem por não se vacinar devem retornar ao trabalho presencial foi aprovado por 296 votos a 121, na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6).
De acordo com o texto, a empresa poderá alterar a função exercida pela gestante no trabalho remoto, mas sem mudar a remuneração, respeitando as competências para o desempenho do trabalho e as condições pessoais da gestante para o exercício da tarefa, tendo assegurada a retomada da função anterior quando voltar a atividade presencial.
Além disso, a gestante que não se vacinar deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para trabalhar presencialmente e precisará se comprometer a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador, “não podendo ser imposto à gestante que fizer a escolha pela não vacinação qualquer restrição de direitos em razão dela.” O texto segue para o Senado.
