A Prefeitura de Curitiba deve encerrar 2021 com R$ 440 milhões em investimentos, mantendo o ritmo – no ano passado foram R$ 459 milhões – mesmo com a continuidade da pandemia. Com as contas equilibradas, o município mantém todos os serviços em dia e ainda têm dado suporte necessário para áreas-chave como saúde, transporte coletivo e assistência social.
“A solidez fiscal que mantemos há cinco anos tem nos permitido manter a cidade funcionando mesmo com todo o impacto da pandemia”, disse secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, ao apresentar os resultados fiscais do município em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (29/9). O município fechou o segundo quadrimestre de 2021 com superávit primário de R$ 621,3 milhões
A apresentação, uma exigência legal, mostrou, além dos dados de resultados, um balanço de investimentos e um resumo de ações e recursos destinados para combater os efeitos da pandemia.
Um dos temas mais discutidos na audiência foi a renovação do regime emergencial do custeio do transporte coletivo (proposta aprovada em segundo turno na tarde desta quarta-feira na CMC). Puppi defendeu o projeto e ressaltou que ele vai reduzir os custos do sistema.
“Não existe solução mágica. O transporte coletivo na pandemia é um problema mundial, todas as grandes cidades sofreram com a queda de receita de passageiros ao mesmo tempo que tiveram que manter o sistema funcionamento com protocolos sanitários”, ressaltou. Segundo ele, além disso, Curitiba vem bancando praticamente sozinha a integração com a região metropolitana, com a queda no subsídio do governo do estado.
Com a redução dos repasses do governo federal para a saúde, Curitiba também tem tido que suplementar os recursos. Somente nesse ano devem ser suplementados R$ 204 milhões para a Saúde
Resultados
Apesar do aumento dos gastos, o município registrou resultado positivo no segundo quadrimestre de 2021. A receita tributária manteve o ritmo de reação e registrou alta de 19,2,%, para R$ 2,7 bilhões. O resultado foi impactado pela melhora do cenário econômico geral, com o aquecimento do mercado imobiliário, a grande participação de pagamento à vista do IPTU esse ano e ainda o Refic, programa de refinanciamento de dívidas, lançado no fim do ano passado.
Principal fonte de recursos do município, a receita de ISS acompanhou a retomada e teve alta de 27,03%, para R$ 1,14 bilhão. A arrecadação de ITBI teve alta de 54,57%, para R$ 345 milhões, e de IPTU teve alta de 12,67%, para R$ 853 milhões
As receitas correntes somaram R$ 6,09 bilhões, queda de 0,11% em termos reais (descontada a inflação) em relação ao mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação, as receitas de capital aumentaram 36,4%, para R$ 159,3 milhões; e as receitas intra-orçamentárias totalizaram R$ 602,1milhões, alta de 17,8%.
Se por um lado a receita tributária reagiu, pelo lado das receitas de transferências o cenário permanece difícil, com a queda de repasses do Estado e da União.
Os repasses do SUS tiveram queda de 24,12%, para R$ 749,6 milhões e do IPVA reduziram 3,43%, para R$ 383,7 milhões. O repasse da cota parte do ICMS teve aumento de 10,05%, para R$ 448,04 milhões no período, mas ainda está bem abaixo nos números dos últimos anos.
Despesas
O município também fez sua parte e conseguiu reduzir despesas nos primeiros oito meses do ano. As despesas correntes tiveram queda de 3,89%, para R$ 5,26 bilhões no segundo quadrimestre. As despesas de capital caíram 21,11%, para R$ 345,7 milhões e as despesas intraorçamentárias tiveram alta de 12,3%, para R$ 607, 7 milhões.
Entre as despesas correntes, o pagamento de juros encargos da dívida tiveram alta de 29,38% para R$ 26,3 milhões. Pessoal e encargos sociais tiveram decréscimo de 5,89% para R$ 2,6 bilhões, e outras despesas correntes, principalmente de custeio, tiveram queda de 2,16% para R$ 2,7 bilhões
Os gastos com pessoal ficaram em 43,02% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial, de 51,3%. Os investimentos em saúde atingiram 20,17 % da RCL e na educação, 17,98%, lembrando que as exigências constitucionais de 15% para saúde e 25% para educação da RCL devem ser cumpridas ao fim do exercício.
