Nesta quarta-feira (4/8), os policiais penais do Paraná vão realizar uma grande mobilização no estado como forma de chamar atenção para a falta de diálogo do Governo do Estado para as pautas da categoria. A atividade está sendo organizada pelo SINDARSPEN.
Será um dia de protesto em todas as penitenciárias e casas de custódia estaduais. Os policiais penais vão cruzar os braços, com a suspensão de todas as movimentações de presos dentro das unidades penais. Não serão realizadas atividades como trabalho e estudo, nem atendimentos jurídicos e sociais ou visitas virtuais. Só serão realizados entrega de comida e medicação e cumprimento de decisões judiciais.
No mesmo dia, haverá também um grande ato no maior complexo penitenciário do estado, em Piraquara. Servidores de várias cidades do estado, que não estarão de plantão em suas unidades, estão se deslocando até a capital para participar do protesto. Atividade semelhante vai acontecer em frente à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão
Confira as principais demandas da categoria:
– Pagamento das promoções atrasadas há mais de 3 anos;
– Criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários justo e digno;
– Pagamento da data-base atrasada há 5 anos;
– Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição estadual, em conformidade com a Emenda Constitucional 104/2019, que criou a Polícia Penal no Brasil. A PEC está parada na ALEP desde maio;
– Regulamentação das atividades. Os policiais penais do Paraná têm realizado escoltas e outras atividades sem qualquer segurança jurídica por falta de regulamentação;
– Contra o aumento da carga horária ordinária em 12h mensais sem aumento de remuneração, alterando o Decreto 8572/10, sob o pretexto da jornada extraordinária ;
– Aumento de efetivo para trabalhar. Há 8 anos não há concurso público para a área. Das 4.131 vagas na carreira, apenas 2.763 estão ocupadas. Segundo estudos do DEPEN realizados em 2018, para atender a demanda daquela época e mais as unidades previstas para inauguração, seriam necessários mais 6.400 servidores.
