Nesta quarta-feira, 17 de março, o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, completa 86 anos em operação, ocupando lugar de destaque entre os maiores da América Latina e do Brasil. Segue também batendo recordes de movimentação: em 2020, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, o Porto de Paranaguá movimentou, ao todo, 57 milhões de toneladas de produtos, um crescimento de 8% em relação ao ano anterior.
O bom desempenho deve se repetir em 2021, impulsionado pelo câmbio e pela demanda internacional. A confirmação desse resultado, no entanto, depende dos verdadeiros agentes construtores da história do Porto de Paranaguá: os trabalhadores portuários, responsáveis por uma das atividades essenciais que nunca parou durante a pandemia. Ao todo, mais de 4 mil trabalhadores acessam diariamente as instalações do Porto de Paranaguá, entre trabalhadores portuários avulsos (TPAs), operadores portuários (OPs) e prestadores de serviço.
Gerenciar essa volumosa mão de obra, garantindo o dinamismo e a qualidade das operações portuárias, além de assegurar as melhores práticas para os TPAs e OPs, é a missão do Ogmo Paranaguá – Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Paranaguá. Entidade civil sem fins lucrativos, o órgão atua há 26 anos na administração do fornecimento de mão de obra avulsa aos trabalhadores portuários de Paranaguá, com quem divide um papel de extrema relevância no desenvolvimento do porto com qualidade e segurança.
Atualmente, o Ogmo Paranaguá gerencia cerca de 3 mil trabalhadores, representados por seis sindicatos laborais que atendem 28 operadores portuários. O órgão é o responsável por fazer a conexão entre os OPs e os TPAs, investindo com frequência na modernização e criação de ferramentas que facilitam o acesso dos TPAs às oportunidades de trabalho a partir de critérios técnicos e de forma igualitária. Uma delas é a disponibilização das escalas em formato eletrônico.
Com controle de intervalo obrigatório de 11 horas entre os turnos, a escala eletrônica de rodízios – modelo pioneiro criado pelo Ogmo Paranaguá em 2006 e posteriormente adotado pelos principais portos brasileiros – é disponibilizada e atualizada on-line, por meio de website ou aplicativo próprios do órgão. Ao todo, a escala é dividida em seis atividades principais: Estiva (colocação, retirada e/ou arrumação de cargas nos porões ou sobre o convés de embarcações principais e auxiliares), Conferente (controle de recepção e de entrega das mercadorias nos cais, entrepostos, armazéns e terminais), Consertador (reparo e restauração das embalagens de mercadorias nas operações de carregamento e descarga), Vigia (fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações e da movimentação de mercadorias); Arrumador (movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias em geral) e Bloco (limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques).
Os TPAs podem acessar as oportunidades de trabalho de onde estiverem para se engajar nas funções requisitadas pelos OPs, dispensando-os de comparecer pessoalmente ao posto de escalação (a modalidade presencial foi extinta pelo Governo Federal em agosto de 2020). Somente no ano passado, foram ofertadas 274 mil oportunidades de trabalho pelo Ogmo Paranaguá.
“O Ogmo busca de forma constante contribuir para o desenvolvimento do Porto de Paranaguá, procurando sempre um ganho de eficiência para trabalhadores portuários avulsos e operadores portuários e assegurando as melhores práticas de segurança e qualidade de mão de obra”, define a advogada Shana Vaz Bertol, diretora-executiva do Ogmo Paranaguá.
Neste momento, em que as comemorações coletivas pelo aniversário do maior portodo país ainda não são possíveis devido à gravidade da pandemia, o Ogmo segue firme junto aos trabalhadores que atuam na atividade portuária no trabalho de prevenção à Covid-19, com campanhas de conscientização e divulgação de boletins atualizados. Além disso, os TPAs contam com equipes de saúde 24 horas, álcool em gel disponível, entre outras medidas, enquanto os órgãos responsáveis se empenham na busca pela vacinação prioritária da categoria.
A figura do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário, Ogmo, foi criada em 1993, pela Lei de Modernização dos Portos Nº 8.630, que atribuiu exclusivamente ao órgão o dever de administrar o fornecimento da mão de obra portuária. Além disso, o órgão também é responsável por atribuições como cadastro, registro, seleção, expedição de documentos e treinamento dos TPAs; repasse dos valores relativos à remuneração e encargos dos OPs aos TPAs; zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho portuário; entre outros.
