Sob bandeira vermelha, que sinaliza alto risco de alerta para a cidade em relação ao avanço da covid-19, as equipes da Prefeitura e do Governo do Estado fiscalizaram 27 estabelecimentos no sábado (13/3). Foram incursões realizadas durante o dia e a noite, nos bairros e região central da cidade e que resultaram em 4 estabelecimentos interditados e 4 autos de infração lavrados.
Somados, os autos de infração chegam a R$65.150 em multas. As fiscalizações ocorreram para averiguar as adequações ao decreto 565/2021, que orienta apenas atividades essenciais e a lei 15799/2021, que estabelece sanções a pessoas e empresas que descumprirem as medidas restritivas para o enfrentamento da covid-19.
Durante o dia, fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e Guardas Municipais interditaram uma loja de móveis em Santa Felicidade que recebeu auto de infração no valor de R$ 50 mil por contrariar a medida de restrição de funcionamento. Também paralisaram uma obra de construção não essencial no Bigorrilho.
Outros 25 estabelecimentos entre salão de beleza, centro automotivo, lojas de departamentos, barbearias, livrarias, lojas de confecções, de materiais de construção e de brinquedos foram vistoriadas, mas estavam sem atividades no momento da ação.
Aifu
A noite houve Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) com vistorias em bares, distribuidoras de bebidas, casa de massagem nos bairros Jardim das Américas, Boqueirão, Uberaba, Fazendinha, Pinheirinho e CIC.
As equipes paralisaram e autuaram em R$10 mil uma casa de massagens no Jardim das Américas. No local uma pessoa, sem máscara, foi multada em R$150. No Pinheirinho, interditaram e autuaram em R$5 mil um bar, por não atender a necessidade de restrição de atividade no período.
Participam das Aifus equipes da Guarda Municipal, fiscais das Secretarias Municipais do Urbanismo, Meio Ambiente, Policia Militar, Corpo de Bombeiros.
Durante a semana
A força-tarefa de fiscalização agiu em diferentes bairros, em ações diurnas e noturnas ao longo desta semana. Entre a segunda-feira (8/3) e a madrugada da quinta-feira (12) foram vistoriados 110 estabelecimentos comerciais e de serviço como bares, restaurantes, boates, tabacarias, distribuidoras de bebidas, lanchonetes, clubes recreativos, quadras de esportes entre outros.
Durante as incursões da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), sete estabelecimentos foram interditados e 11 autos de infração foram lavrados somando R$ 150.150 mil. Na noite de sexta-feira, foram vistoriados 16 estabelecimentos dos quais cinco acabaram interditados e 32 autos de infração foram lavrados. Somados os autos de infração chegam a R$ 341.100.
Todos os locais vistoriados foram denunciados pela população.
Lei 15.799/2021
Desde o início da vigência da Lei 15.799/2021, em 5 de janeiro, foram vistoriados 796 estabelecimentos durante fiscalizações, dos quais 231 tiveram as atividades paralisadas e 525 autos de infração foram lavrados somando R$ 6.541.450 em multas.
Em ações isoladas, realizadas durante o patrulhamento preventivo e também em atendimento a solicitações da população que chegam pelo telefone de emergência 153, a Guarda Municipal já fez 96 autuações desde a vigência da lei municipal nº 15.799/2021. Esse total corresponde à aplicação de R$ 258.250 em multas.
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