O Departamento Penitenciário Nacional divulgou levantamento de informações penitenciárias com estatística do primeiro semestre de 2020. Dentre os dados divulgados, estão as ações de reintegração e assistência social. Conforme a plataforma de estatísticas, mesmo com a pandemia da Covid-19, o Paraná foi o terceiro colocado entre os estados com o maior número de presos trabalhando (7.785), depois apenas de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Na questão de estudo, o Estado ficou com o 5º lugar, com 6.691 internos matriculados no ensino básico, cursos profissionalizantes, atividades complementares ou ainda em programas de remição pelo esporte ou leitura. São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina são os primeiros colocados.
“Buscamos colocar cada vez mais os presos para estudar e trabalhar, pois temos certeza que, somente desta forma, é que devolveremos à sociedade alguém melhor, independente do que o fez entrar para o sistema prisional”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
O levantamento do Depen Nacional mostrou ainda que 1.404 detentos paranaenses, sendo1.289 homens e 115 mulheres, estudam e trabalham.
Segundo o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod) do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho, o número mostra que a instituição e o Estado estão no caminho certo quanto à ressocialização dos presos. “É muito importante darmos oportunidades para que os presos possam aprender e sair do sistema prisional melhor do que entraram”, afirmou.
Mesmo com os diversos obstáculos impostos pela pandemia, incluindo a suspensão de atividades laborais não-essenciais e de trabalho externo, no primeiro semestre de 2020 o Paraná ficou depois apenas de Minas Gerais (com 13.488 presos trabalhando) e Rio Grande do Sul (que tem 9.634 presos trabalhando) em relação ao número de presos que trabalha.
“Com a pandemia, nós conseguimos mostrar à sociedade como a mão prisional é produtiva. Várias unidades fizeram equipamentos de proteção individual, como máscaras e jalecos, e, assim, atendemos forças de segurança e profissionais da saúde de todo o Paraná, além do próprio Departamento Penitenciário”, disse o chefe do Seprod.
A produção de máscaras ainda rendeu dois convênios com confecções que ampliaram o leque de produtos e passaram a também comercializá-las. “Uma delas já era parceira, produziam uniformes profissionais, mas, devido à pandemia, o nicho mudou. A partir do momento que não precisarem mais das máscaras, eles voltam à produção anterior, o que mostra como os internos podem se adaptar”, acrescentou Boanerges.
CONVÊNIOS DE TRABALHO – Estes foram apenas dois dos 112 convênios fechados entre janeiro e outubro deste ano. “Estes convênios permitem abrir vagas remuneradas de trabalho e reais oportunidades de mudança de vida deles”, afirmou o Boanerges. Dentre os contratos, 71 foram feitos com unidades penais, 29 com cadeias públicas e 12 com escritórios sociais.
ESTUDO – O chefe do Setor de Educação e Capacitação (Diepro) do Depen, Ismael Meira, lembra que a pandemia acarretou diversos obstáculos para manter os presos estudando. Foi necessário, por exemplo, adaptar a relação professor e aluno para a nova realidade. Agora, os docentes acompanham os internos por meio de videoconferência.
“A pandemia nos trouxe inovações, porque pudemos aproveitar o que tínhamos disponível de tecnologia e acabou dando muito certo. Estamos fazendo a remição pela leitura, por exemplo, por meio de telão e câmera, assim como o ensino fundamental dois e o ensino médio”, destacou Ismael.
Em Guarapuava, por exemplo, a média de presos das penitenciárias Estadual e Industrial do município matriculados em algum programa de estudo passa dos 76%. “Vamos aproveitar estes processos para depois da pandemia, porque está dando muito certo e estamos até aumentando o número de presos atendidos”, disse o chefe do Diepro.
Nesse novo modelo de estudo, os alunos são levados às salas de aula, obedecendo a distância e os demais protocolos de segurança impostos pela pandemia, e por meio dos equipamentos de videochamada (computador, câmera e microfone).
De modo virtual, os professores acompanham as atividades elaboradas pelos internos, como a escrita dos resumos e da resenha final sobre o livro lido para o Programa de Remição pela Leitura. Depois, as atividades feitas são encaminhadas aos docentes, com as devidas medidas de higienização.
“Com estudo e trabalho, devolvemos um preso melhor do que ele entrou e ainda baixamos o nível de reincidência no crime, ou seja, a sociedade só tem a ganhar”, ressaltou Ismael.
REMIÇÃO DE PENA – No caso dos presos que desempenham atividades laborais, além de receberem salário (ou pecúlio), experiência e profissionalização, reduzem um dia de pena a cada três dias trabalhados. Já na questão do estudo, a remição se dá diferente: a cada 12 horas de atividades educacionais (obrigatoriamente dividida em três dias), o detento reduz um da pena.
Outra forma de reduzir a pena pelo estudo é através do programa de remição pela leitura. O projeto prevê que o preso tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária. Passado esse período, ele deve apresentar uma resenha sobre o conteúdo lido, que será avaliada pelo professor. Se a nota for maior que 6 pontos, o detento tem direito a reduzir quatro dias de pena.
