Dois caminhões cheios de legumes foram doados na manhã desta segunda-feira (31) como forma de protesto a redução do número de dias que eles têm acesso ao mercado para vender as mercadorias. A ação foi realizada em frente à entrada da Assembleia Legislativa, por 80 trabalhadores rurais que produzem e vendem hortifruti no Mercado do Produtor da Ceasa de Curitiba.
O protesto foi pacífico e teve o apoio de um terceiro caminhão, de som, que tinha faixas de protesto direcionadas ao governador Ratinho Junior. Com a medida, os produtores querem forçar uma conversa como o governador. Se não forem atendidos novos protestos poderão acontecer.
Temos pequenos, médios e grandes produtores que não conseguem vender as suas mercadorias", afirmou o Cleiton Antoniollo, integrante da Associação dos Produtores da Ceasa (Aprotiba), presente ao protesto.
O diretor da Ceasa Paraná, Éder Eduardo Bublitz, argumenta que essa medida é adotada desde 2016 e foi a saída encontrada para que os pequenos produtores tenham acesso ao espaço. "Como é um espaço público não podemos deixar, sem que ocorra uma licitação, que o uso seja permanente por um determinado produtor", disse.
Em nota o Ceasa reafirma que essa já é uma atividade recorrente desde 2016 como padrão de acesso ao mercado três (3) dias para Produtores de Caixarias e de quatro (4) vezes para Produtores de Folhosas. E que foram analisadas a produção e a movimentação comercial, na Ceasa Paraná dos últimos três anos.
Confira:
O Mercado do Produtor na CEASA PARANÁ tem como objetivo reforçar as políticas de apoio à comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros por pequenos agricultores, com a produção instaladas no Estado do Paraná.
Os espaços destinados a comercialização no Mercado do Produtor são de única e exclusiva responsabilidade da Ceasa Paraná, cabendo a Administração as decisões relativas à concessão de direito de uso destes espaços, aos produtores rurais cadastrados e suas organizações, bem como coordenar o uso e prazos referentes a esta área de comercialização.
Devido aos aspectos legais da:
Constituição Federal de 1988
Lei Federal 8.666/93
Lei Federal 8.987/95
Lei Federal 13.303/16
Procedimento Administrativo n° MPPR- 0046.18.012253-6
Considerando o mercado do produtor:
O espaço deve ser utilizado de forma rotativa, itinerante e não permanente
Considerando o uso:
Este processo para a diminuição dos dias para o acesso ao mercado do produtor já está sendo trabalhado desde 2016 também junto ao Ministério Publico. Após ocorreram várias reuniões, debates que culminaram em uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com os Produtores frequentadores desse mercado, entidades representativas, entidades de classe, poder legislativo e do poder executivo, onde foi exposto toda a situação e, que dentro de um estudo técnico e de um histórico produtivo definiu-se o padrão de acesso ao mercado com três (3) dias para Produtores de Caixarias e de quatro (4) vezes para Produtores de Folhosas. Esta análise levou em consideração a produção e a movimentação comercial, na Ceasa Paraná dos últimos três anos.
Os Produtores que se enquadravam fora desta situação foram convocados, onde foi exposto abertamente e deu-se publicidade total ao fato. Dentro dos padrões técnicos aferidos colocou-se uma transição de 90 dias para que a redução dos dias ocorra.
Citando que no Mercado do Produtor atualmente há 1.534 Produtores que frequentam o mesmo e somente 132 é que ultrapassam estes padrões e há uma fila de 300 agricultores familiares que necessitam de um dia somente para realizar sua comercialização.
Citando também que, neste período composto pelos meses de junho a setembro, historicamente a solicitação por parte dos produtores para suspender a participação no Mercado do Produtor devido ao inverno, seca e também à pandemia do Covid. Neste período 180 produtores realizaram está solicitação
A Ceasa Paraná como uma empresa pública, deve ter seus espaços todos licitados, o Mercado do Produtor, devido ao incentivo social e para manter o equilíbrio na oferta e nos preços disponibiliza este espaço dentro das regras já mencionadas.
A Ceasa Paraná cumpre estritamente a lei, que beneficia a população consumidora e também os agricultores familiares, o elo mais importante dentro destas cadeias produtivas.
A Ceasa Paraná informa ainda que, em conjunto com as respectivas entidades representativas dos Permissionários Atacadistas, Produtores e demais trabalhadores do Mercado de suas cinco unidades – Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu mantém as orientações das sScretarias de Agricultura e Abastecimento, da Saúde, e também do Ministério da Saúde, sobre os cuidados do Coronavírus.
Além dos cartazes informativos distribuídos e afixados em todas as cinco unidades da empresa, são também solicitados que se intensifiquem as boas práticas de higiene e manuseio dos alimentos, e dentro dos próprios estabelecimentos, com a utilização do álcool gel, e utilização de máscaras protetivas.
A Ceasa também ampliou o trabalho constante de limpeza e higienização em todos os espaços do ambiente público, e dos banheiros em cada unidade,
31 de agosto de 2020.
