A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão plenária virtual desta terça-feira (25), requerimento de sugestão ao Executivo para que sejam reabertas as casas de festas e buffets infantis. De acordo com o documento, a medida deveria levar em conta o “momento de estabilidade” vivido pelo poder público no controle à pandemia da covid-19 e que, para garantir a segurança dos usuários destes espaços, precisaria ser elaborado um protocolo específico aos estabelecimentos (203.00349.2020).
A justificativa, segundo o autor da sugestão, Mauro Ignácio (DEM), é que empresários e demais profissionais que atuam no ramo de festas e eventos estão sendo penalizados com as medidas restritivas e de distanciamento social. “Os buffets infantis, em sua grande maioria, têm capacidade de oferecer estruturas seguras à realização de comemorações festivas, a exemplo dos restaurantes, bares e lanchonetes, os quais já contam com protocolos de segurança ativos e estão permitidos ao trabalho”, argumenta.
A medida ganhou apoio das vereadoras Julieta Reis (DEM) e Maria Manfron (PP). Para a correlegionária, não faz sentido manter as casas de festas fechadas se bares e restaurantes foram possibilitados a funcionar. Ela sugere limitar a 30 o número de pessoas autorizadas a permanecer no recinto em que a comemoração for realizada. Para Manfron, cuidados com a higienização correta podem garantir a segurança para a reabertura dos estabelecimentos.
Música ao vivo
Outro requerimento de sugestão ao Executivo, admitido pelo plenário da Câmara, é para permitir a execução de música ao vivo em estabelecimentos do município, desde que respeitadas as normas estipuladas pelos órgãos de saúde (203.00348.2020). Segundo a proposta, de iniciativa dos vereadores Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Ezequias Barros (PMB) e Tico Kuzma (Pros), a medida deve beneficiar tanto artistas como equipe de técnicos, montagem, logística, entre outros que estão hoje impedidos de trabalhar. “Considerando que a maioria são autônomos, o prejuízo de cada família é ainda maior”, justificam os proponentes.
Na sessão desta segunda-feira (24), requerimento de sugestão à Prefeitura Municipal semelhante foi aprovado pela Câmara Municipal, por proposição do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) – leia mais.
Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficias do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).
